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Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2177 REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:1ª VARA PROCESSO :1001430-14.2016.8.26.0097 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Banco Bradesco S/A ADVOGADO : 159092/SP - Rodrigo Lopes Garms EXECTDA : Dinair Zuleiga da Silva VARA:2ª VARA PROCESSO :1001432-81.2016.8.26.0097 CLASSE :EXECUÇÃO
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2120 REQDA : Miriam Marquezini Gimenes VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000614-40.2016.8.26.0062 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Mm Nicolai Comercio e Transportes Ltda Me ADVOGADO : 45278/SP - Antonio Donato EMBARGDO : Banco Bradesco S/A VARA:2ª VARA PROCESSO :1000615-25.2016.8.26.0062 CLASSE :EM
Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2629 362 pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 31/07/2018 Ação Rescisória Agravo de Instrumento Habeas Corpus Mandado de Segurança Petição Tutela Antecipada Antecedente
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2026 EXEQTE : Y.C.C.O. ADVOGADO : 210695/SP - Ana Paula Pereira Rached Afonso EXECTDO : V.S.O. VARA:1ª VARA PROCESSO :1001657-06.2015.8.26.0431 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Mega Química Indústria e Comércio Eireli ADVOGADO : 260415/SP - Nantes Nobre Neto EMBARGDO : Instituto Nacional de Metrologia Qua
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2095 REQDO : Valter Fabricio de Souza VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007012-73.2016.8.26.0071 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Daycoval S/A ADVOGADO : 129679/SP - Marcelo Cortona Ranieri REQDA : Carolina da Silva Leitao VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007005-81.2016.8.26.0071 CLASSE :DIV
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2224 REQTE : Oclésia Aparecida Balbino Pereira ADVOGADO : 211735/SP - Cassia Martucci Melillo Bertozo REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:2ª VARA PROCESSO :1002092-78.2016.8.26.0581 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : A.P.M.E.D.S.B. ADVOGADO : 317793/SP - Elena Maria Colonisio Rocha REQDO : O.R.C.P.J.S.M.
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2278 CLASSE :HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO REQTE : V.M.R. VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO MANUEL EM 11/01/2017 PROCESSO :0000019-19.2017.8.26.0581 CLASSE :MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE REQTE : J.D.I.J.C.S.M. VARA:2ª VARA PROCESSO :1000019-02.2017.8.26.0
E M E N TA PROCESSO CIVIL. TRIBUTÁRIO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. NÃO OBSERVADA. CONTRADITÓRIO E NÃO SURPRESA. OBSERVÂNCIA. PARCELAMENTO. PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – PERT. LEI Nº 13.469/17. REQUISITOS LEGAIS. DESCUMPRIMENTO. 1. Consoante se depreende dos autos, pretende o apelante, na condição de representante legal da pessoa jurídica denominada Via Europa Comércio e Importação de Veículos Ltda., aderir ao Programa Especial de Regularização Tributária
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 529 758 de quinze dias (CPC, art. 297), sob pena de revelia, consignando na carta postal as advertências legais (CPC, arts. 285 e 319). - ADV RONALDO LEITAO DE OLIVEIRA OAB/SP 113473 071.01.2009.026028-8/000000-000 - nº ordem 1287/2009 - Ação Monitória - INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO X LETICIA FELIPE - Fls. 19 - Regu
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3439 488 IRAPURU I GERAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SPE SOCIEDADE LIMITADA,; Agravado: SOLAR DO SERTÃO V ENERGIA SPE LTDA.; Agravado: SOLAR CENTRAL MINAS II GERAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SPE LTDA.; Agravado: SOLAR CENTRAL MINAS I GERAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SPE LTDA.; Agravado: