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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 2/ Página 6007 Defiro o quanto requerido pelo réu no ID 184383691. Certifique o Cartório se houve citações e defesas das denunciadas. SIMÕES FILHO/BA, 26 de abril de 2022. Rogério Miguel Rossi Juiz de Direito G-I PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO DESPACHO 8023555-
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2206 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO DESPACHO 8001011-16.2020.8.05.0032 Ação Civil Coletiva Jurisdição: Brumado Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Reu: Anhanguera Educacional Lt
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.032 Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2339 P.R.I. Antônio Carlos do Espírito Santo Filho Juiz de Direito BRUMADO/BA, 24 de agosto de 2021. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8001011-16.2020.8.05.0032 Ação Civil Coletiva Jurisdição: Brumado Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Reu: Anhanguera Educacion
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad. 1 / Página 365 Processo: APELAÇÃO CRIMINAL N. 0000193-44.2015.8.05.0076 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA Advogado(s): ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA (OAB:BA51567) DESPACHO À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial de Id nº 21785797, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218- Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 2305 Colhido o parecer Ministerial, voltem-me os autos imediatamente conclusos para inclusão do feito em Pauta de julgamento. P., I., e Cumpra-se. Salvador, 16 de novembro de 2022. Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto Relator JA 07 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 5 EMENTA 8035806-47.2020.8.05.0000 Embargos De De
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1394 318 Angelica Ramos - Registro: 2013.0000175654 DECISÃO MONOCRÁTICA Agravo Regimental Processo nº 003451173.2013.8.26.0000/50000 Relator(a): Piva Rodrigues Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Privado 1 - Trata-se petição intitulada “agravo interno e ou pedido de reconsideração”, apresentada contra decisão monocrática de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 1265 Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Geraldo Albuquerque Da Silva Filho Advogado: Sergio Couto Dos Santos (OAB:BA13959-A) Agravado: A Fazenda Pública Do Estado Da Bahia Agravado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DA QUARTA CÂMARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO DE COBRANÇA DE CUSTAS PENDENTES Classe
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 82 CLAUDIA RODRIGUES FERREIRA JULIO (OAB 229738/SP), RODRIGO ARANTES BARCELLOS CORREA (OAB 154361/SP), SERGIO HENRIQUE CABRAL SANT’ ANA (OAB 266742/SP) Processo 0001675-33.2014.8.26.0058 - Ação Civil Pública Cível - Estabelecimentos de Ensino - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTAOD DE SÃO PAULO - ANHANGUERA EDUCA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1467 IX PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8038187-88.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado(s): BRUNO HENRIQUE GONCALVES APELADO: GLECIANE CONCEICAO DE SANTANA Advogado(s): POLIANA FERRE
Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2558 327 ZELINSCHI DE ARRUDA; Foro de Campinas; 4ª. Vara de Família e Sucessões; 1000841-97.2018.8.26.0114; Reconhecimento / Dissolução; Agravante: S. S. D.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: C. dos S.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao jul