Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6676/2019 - Segunda-feira, 10 de Junho de 2019 1180 junho de 2019 Analista Judiciário da 3ª Vara Cível de Ananindeua, assino em conformidade com os Provimentos 006/2006 e 008/2014 da CJRMB PROCESSO: 00172865520138140006 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CARLOS EDUARDO VIEIRA DA SILVA Ação: Procedimento Comum em: 07/06/2019 REQUERENTE:NATHALIA DOS SANTOS VERAS Representante(s): OAB 12614 - DIORGEO DIOVANNY S M DA ROCH

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6606/2019 - Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 1286 ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUIS AUGUSTO DA E MENNA BARRETO PEREIRA Ação: Execução de Título Extrajudicial em: 21/02/2019 REQUERENTE:PREMAZON PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA Representante(s): OAB 13919 - SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA (ADVOGADO) REQUERIDO:URANO CONSTRUCOES LTDA EPP. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANANINDEU

Diário da Justiça ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6582/2019 - Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 2629 prestações o requisito da atualidade, devendo o alimentante-devedor ser recolhido ao estabelecimento prisional do local onde reside, ficando em cela distinta da dos demais presos, a não ser que não haja dependências disponíveis. O valor do débito até a data do dia julho 2018 de 2018 é de R$1739,53. Determino que o executado seja recolhido respeitando sempre os mandamentos constitucionais, es

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6738/2019 - Segunda-feira, 9 de Setembro de 2019 2880 propriedade a necessidade de o processo penal ser orientado e substancialmente democratizado pela Constituição cidadã, não podendo ser tolerado "(") um processo penal autoritário e típico de um EstadoPolicial, pois o processo deve adequar-se à Constituição e não o contrário". Aliás, é de se ressaltar que a declaração de extinção da punibilidade pela ocorrência de prescrição, por

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6581/2019 - Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 2326 MARCELO TOSTES CASTRO MAIA (ADVOGADO) OAB 109730 - FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (ADVOGADO) . Rh Expeça-se o devido alvará em nome da requerente que deverá estar acompanhada de seu advogado. Expeça-se, também, alvará apartado em nome da patrona habilitada no valor de 10% sobre o valor da condenação, conforme sentença de fl 62. O diretor de secretaria deverá informar à requerente e ao ad

Diário da Justiça ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6942/2020 - Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 2471 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Restauração de Autos em: AUTOR: A. S. P. VITIM A: A. P . O. P ROCE S S O: 00 0 3 5 0 7 5 0 2 0 1 9 8 1 4 0 0 9 4 P RO CE S S O A NT I GO : - - - MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Inquérito Policial em: VITIMA: E. M. P. S. AUTOR DO FATO: V. P. G. PROCESSO: 00035283120168140094 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?

Diário da Justiça ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6942/2020 - Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 2422 ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HAILA HAASE DE MIRANDA A??o: Inquérito Policial em: 08/07/2020 AUTOR:MANOEL SILVA DE BARROS NETO VITIMA:A. A. S. . Processo n.: 0002127-89.2019.8.14.0094 Data da distribuição: 01/04/19 DESPACHO Considerando a Portaria n. 17/2020-SJ/TJ/PA (publicada no DJ de 29.06.2020), que titularizou esta Magistrada na Comarca de Santo Antônio do Tauá, realiz

Diário da Justiça ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6751/2019 - Quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 924 (DEFENSOR) VITIMA:D. F. C. B. VITIMA:R. L. O. MENOR:VITIMA MENOR DE IDADE. DECIS"O Trata-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Pará em desfavor de THALES DOMINGUES GONÇALVES, ao(s) qual/quais é imputada a conduta típica descrita no art. 157, § 2º, II do CPB e art. 244B DO ECA, com base nos fatos e fundamentos narrados na denúncia constante dos autos. O acusado foi

Diário Oficial ● 02/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.878  25 Quarta-feira, 02 DE MARÇO DE 2022 71719 OZEIAS DA SILVA PEREIRA APTO 79961 ROBERT SOUZA DA SILVA APTO 59692 OZIEL LOBATO DOS SANTOS APTO 73652 ROBERTO BRUNNO CARNAUBA DE BARROS INAPTO 7557 PABLO HENRIQUE DOS SANTOS LIMA APTO 84920 ROBERTO GUERRA DA SILVA INAPTO 6053 PABLO HENRIQUE LOPES GONCALVES APTO 1498 ROBINSON VITOR DE SOUZA MELO APTO 24077 PABLO PEREIRA MARQUES APTO 3642 ROBSON CELIO CARDOSO DO ESPIRITO SANTO APTO 16918 PAT

Diário da Justiça ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6939/2020 - Terça-feira, 7 de Julho de 2020 2281 Procedimento Ordinário em: 03/07/2020 COATOR:DELEGACIA DE POLICIA DE SANTO ANTONIO DO TAUA REU:ANTONIO RONILDO OLIVEIRA DA SILVA Representante(s): OAB 17889 - SONIA MARIA MORAES DE LIMA (ADVOGADO) OAB 18709 - IGOR BRUNO SILVA DE MIRANDA (ADVOGADO) OAB 21607 - RODMAN MARCIO CORREA DOS SANTOS (ADVOGADO) VITIMA:L. S. S. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA. Processo n.: 000418830.201