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Folha 6 de 12
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 597 805 JULGARAM PREJUDICADA A PRESENTE IMPETRAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 659 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL .V.U. 990.09.200306-2 - Habeas Corpus - Mogi-Guaçu - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves - Impetrante: Mohamed Abdo Ayoub - Paciente: Willian Robson de Faria - EM FACE DO QUE DISPÕE O ARTIGO 659 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, JULGAR
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 784 1163 Nº 990.10.030135-7 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Luiz Antonio Fioravante - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Péricles Piza - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. V.U. - Advs: Luis Antonio Salim (OAB: 231950/ SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.10.032575-2 - Agravo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 953 1018 SANTOS SANCHES PIMENTA - Paciente: Josemar Jacob Branco - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: KELLY CRISTINA SANTOS SANCHES PIMENTA (OAB: 208660/SP) 0041989-06.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Marco Nahum - Impetrante: PATRICIA LUCIOLA DIAS DE MORAIS - Paciente: Davidson Henrique Soares - Concederam parci
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 985 389 Emerson Paulo Tristão Bezerra; Advogado: MARCELO COSTA (OAB: 278170/SP); 0133953-80.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 822.406; Assunto: Desacato; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Tiago Ferreira de Oliveira; A
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 985 344 Marcelo da Costa Castro; Advogado: FERNANDO PINHEIRO GAMITO (OAB: 194200/SP) (Defensor Público); 0133773-64.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 658.346; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Antonio Wilber Neris de Oliveira; Advogado: FERNANDO PI
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 983 312 0133912-16.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 745.435; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Aparecido Evandro Martins Santos; Advogado: FERNANDO PINHEIRO GAMITO (OAB: 194200/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 628 1019 Nº 990.09.200254-6 - Apelação - Paraibuna - Apelante: Renato Ferreira Pinheiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA ABSOLVER O ORA APELANTE, RENATO FERREIRA PINHEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 386, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL .V.U. - Adv
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 960 1100 (OAB: 297924/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0023919-38.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapecerica da Serra - Impetrante: Vanessa de Matos Teixeira - Paciente: Efrain Rocha de Souza - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Deferiram a ordem para assegurar ao paciente Efrain Rocha de Souza o processamento do apelo em libe
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 699 814 JUDICIÁRIA. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO E MANDADO DE LEVANTAMENTO DO APARELHO CELULAR E DOS VALORES APREENDIDOS ÀS FLS. 12. V.U. - Advogado: Hilton Tozetto (OAB: 128361/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 52) 990.09.355743-6 - Recurso em Sentido Estrito - Aguaí - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves - Recorrente: Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 424 191 990.09.044649-8; Apelação Criminal com Revisão; Comarca: Campinas; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2004.058062-9/000000-000; Assunto: Roubo; Apelante: Ademar Taborda Damas; Advogado: Isaias Iovane Tavares (OAB: 137935/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.044678-1;