Judiciário ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 Provimento Geral do Juízo do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Consolidado deste Regional e orientação Trabalho, o processo terá a seguinte 596 horas (CLT, art. 880), sob pena de constrição de tantos bens quantos bastem para garantia da dívida. movimentação: 3. Escoado o prazo, venham os autos conclusos para realização de Intimação do reclamante, via dejt, para, no prazo legal, diligências

Judiciário ● 14/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1937/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2016 Processo Nº RTOrd-0002454-83.2014.5.10.0801 RECLAMANTE ELCIVANIA RODRIGUES DE ALMEIDA ADVOGADO KESLYANNE LINHARES NOLETO(OAB: 6276-A/TO) ADVOGADO Clovis Teixeira Lopes(OAB: 875/TO) RECLAMADO BANCO DA AMAZONIA S/A ADVOGADO KEYLA MARCIA GOMES ROSAL(OAB: 2412/TO) ADVOGADO JOSÉ FREDERICO FLEURY CURADO BROM(OAB: 2943/TO) ADVOGADO WALLACE ELLER MIRANDA(OAB: 56780/MG) ADVOGADO ELAI

Judiciário ● 03/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1910/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 628 Atendimento ao público das 9 às 18 horas Vistos os autos. Deferida a prova pericial em audiência (ID 68fa36f), nomeio como perito o Engenheiro JOÃO JOAQUIM DOS SANTOS JUNIOR, que deverá apresentar laudo até 10/03/2016, ficando desde já ciente PROCES das sanções previstas nos arts. 147 e 424, parágrafo único do CPC. SO Nº O perito deverá informar nos autos

Judiciário ● 16/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1918/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 466 médica, devendo apresentar o laudo médico até 31/03/2016. Caso PALMAS, 15 de Fevereiro de 2016 haja a necessidade de elastecimento do prazo, o referido profissional deverá requerer em no máximo 05 (cinco) dias antes da ELIANA PEDROSO VITELLI data designada para a entrega. Juíza Titular de Vara do Trabalho Ainda, com vistas a evitar futuras nulidades, em razã

Judiciário ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 837 TO/PGF/AGU). PROCES SO Nº Nos termos do Art. 152, §6º, do CPC c/c art. 23 do Provimento Geral PALMAS, 6 de Fevereiro de 2017 Consolidado deste Regional e orientação do Juízo do Trabalho, o processo terá a seguinte movimentação: ELIANA PEDROSO VITELLI Juiz do Trabalho Titular Despacho Intimação do reclamante para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1- apres

Judiciário ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 598 entendimento firmado por meio da OJ n. 387 da SBDI-1 do TST, devendo-se atentar para eventual antecipação dos honorários 3. DISPOSITIVO periciais. Pelo exposto, e por tudo o mais que consta nos autos, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ROBSON CARVALHO MOTA em face de CLARO S. A., nos termos da 2.4. HORAS EXTRAS fundamentação supra. O Reclamante não pr

Judiciário ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 597 1. RELATÓRIO. tal como requerido pelo § 3º do art. 469 da CLT, consoante ROBSON CARVALHO MOTA ajuizou reclamação trabalhista em entendimento sedimentado por meio da OJ n. 113 da SDI-1 do TST. face de CLARO S. A., narrando os fatos e formulando os pedidos Por tais fundamentos, INDEFIRO o pedido de adicional de descritos na petição inicial. Requereu a gratuidade

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33387  73 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 010490 PAULO VICTOR SILVA OLIVEIRA 092410 PAULO VITOR MOREIRA MACHADO CONTRAINDICADO 140192 RAFAEL SOUSA DE FREITAS INDICADO 119507 RENATO DE SOUSA SILVA INDICADO INDICADO 006678 RAFAEL VASCONCELOS FERREIRA INDICADO 017775 RENATO FERREIRA GUIMARAES INDICADO 111511 124271 PAULO WALLISON SALES MODESTO INDICADO 071521 RAFAEL VELOSO RODRIGUES INDICADO 114835 RENATO LUZ DOS SANTOS INDICADO PAULO YURI ALMEIDA

Diário Oficial ● 10/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33412  53 Segunda-feira, 10 DE JULHO DE 2017 012500 093596 142936 106804 APTO 054685 125374 119555 016795 002329 130870 019092 002696 002781 085728 002070 101188 137827 010490 092410 111511 124271 129313 003649 150938 112332 141573 APTO 064721 008966 019269 010966 125481 020205 104127 005644 009506 144179 076562 011473 142209 067411 013961 065171 108500 124556 064694 152388 057928 100857 139973 091121 066798 082802 097525 069722 139586 056723 125947 123482 100051 016002 1

Diário Oficial ● 17/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33355  39 Segunda-feira, 17 DE ABRIL DE 2017 002070 101188 137827 010490 092410 111511 124271 129313 003649 150938 053624 112332 064721 008966 019269 010966 125481 020205 104127 080090 005644 009506 144179 076562 011473 142209 067411 013961 065171 108500 124556 064694 152388 057928 100857 139973 091121 066798 082802 097525 069722 139586 056723 125947 123482 100051 016002 148605 107487 118619 092845 104646 009779 007234 079438 080965 098840 007156 058155 146810 052121 0097