Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 DECISÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em 1128 PROCESSO nº 0010889-28.2017.5.03.0157 (RO) Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, conheceu do agravo; no RECORRENTE: ROBERTO NUNES CARLOS DA COSTA, VALE mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. Não há custas, na DO TIJUCO ACUCAR E

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 Acórdão 1130 nos termos do art. 7º, inciso XXIX, da Constituição da República. Processo Nº RO-0010889-28.2017.5.03.0157 Relator Jorge Berg de Mendonça RECORRENTE ROBERTO NUNES CARLOS DA COSTA ADVOGADO ESDRAS JUVENAL DE QUEIROZ(OAB: 77690-B/MG) RECORRENTE VALE DO TIJUCO ACUCAR E ALCOOL S.A. ADVOGADO AIRES VIGO(OAB: 84934/SP) ADVOGADO LUCAS ALBERNAZ MACHADO MICHELAZZO

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 1129 apreciação de mérito, na forma do art. 487, II, do CPC, absolvendo as reclamadas da condenação pretendida. Prejudicados os demais tópicos dos recursos. Invertidos os ônus da sucumbência, com as custas processuais a cargo do reclamante, calculadas em R$712,00, sobre o valor dado à causa, isento. EMENTA: PRESCRIÇÃO BIENAL. Ajuizada a ação trabalhista após o

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO 1131 AIRES VIGO(OAB: 84934/SP) LUCAS ALBERNAZ MACHADO MICHELAZZO(OAB: 239152/SP) KWANZA MECANIZACAO AGRICOLA LTDA - EPP RAFAEL CORREA FONTOURA ROBERTO NUNES CARLOS DA COSTA ESDRAS JUVENAL DE QUEIROZ(OAB: 77690-B/MG) Intimado(s)/Citado(s): - KWANZA MECANIZACAO AGRICOLA LTDA - EPP DECISÃO: O Tribunal Regional do Traba

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6361 - multa do art. 477, § 8º, da CLT (sobre o complexo salarial); - horas extras (reais/fictas) e in itinere, com adicional, e reflexos; PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - indenização por danos morais (R$3.000,00), Vara do Trabalho de Iturama Eu, servidor(a) CLAUDIO ALMEIDA DE MENEZES, pelo(a) Secretário(a) João Mamede Nunes, subscrevi o presen

Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6942 Tendo em vista que ainda não houve o cumprimento das cartas precatórias expedidas, adia-se a audiência, incluindo-se os autos em pauta administrativa no dia 27.07.2018, às 07h00min, PROCESSO: 0010889-28.2017.5.03.0157 DISPENSADAS as partes e procuradores de comparecimento, CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) ocasião em que o feito será saneado. AUT

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 5663 A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na outros, e estando os réus RAFAEL CORREA FONTOURA e qualidade de ré ou de autora,deverá fornecer cópia do contrato KWANZA MECANIZACAO AGRICOLA LTDA em lugar ignorado, social ou da última alteração contratual,do cartão CNPJ,do CEI ficam notificados a comparecer à audiência que se realizará ao

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região IMPROCEDENTES, nos termos da fundamentação. 6415 embargos declaratórios opostos pela reclamada. Intimem-se as partes. DA OMISSÃO ALEGADA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ Assinatura ITURAMA, 7 de Maio de 2018. A embargante afirma que a sentença apresentou omissão, pois ao analisar e proferir sentença desconsiderou o seu pedido de ARLINDO CAVALARO NETO condenação do reclamant

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6404 Com base nos fundamentos acima, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos por Cefas Engenharia Ltda. EPP, os quais, no mérito, julgo IMPROCEDENTES. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Aplico à embargante a sanção processual equivalente a 1% do valor Vara do Trabalho de Iturama atribuído à causa, reversível ao embargado, na forma acima fund

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região AIRES VIGO(OAB: 84934/SP) LUCAS ALBERNAZ MACHADO MICHELAZZO(OAB: 239152/SP) 11248 Na penúltima assentada, presentes a autora e a 3ª reclamada, foi declarado pelas partes a ausência de outras provas orais/emprestadas a serem produzidas. Intimado(s)/Citado(s): - ROBERTO NUNES CARLOS DA COSTA - VALE DO TIJUCO ACUCAR E ALCOOL S.A. Na última assentada, recu