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Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 638 433 Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1420 DESPACHO Nº 990.09.239266-2 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Creusa Pereira Neves - Paciente: Daniel Dourado de Sousa - Vistos.- Prossiga-se com o processamento do writ, como determinado às fls. 08. Oportunamente, tornem conclusos. Sã
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 400 601 Nº 990.08.137384-0 - Sindicância - Andradina - Sindicado: Ernesto Antonio da Silva (Ex-Prefeito do Município de Andradina) - Vistos.- À d. Procuradoria Geral de Justiça para ciência e manifestação, tornando conclusos oportunamente. São Paulo, 21 de outubro de 2008. ROBERTO MORTARI Relator - Des. Roberto Mortari - Advs: Anton
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 649 331 a 8ª Câmara Criminal desta Corte. São Paulo, 11 de janeiro de 2010. ROBERTO MORTARI Relator - Magistrado(a) Roberto Mortari - Advs: Ariana Anari Gil (OAB: 221152/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.09.047561-7 - Apelação - São Paulo - Apelante: Regiane Freire Barbosa - Apelado: Ministério Pú
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 638 434 Nº 990.09.328331-0 - Habeas Corpus - Andradina - Impetrante: PAULO RODRIGUES NOVAES - Paciente: Fabiano da Silva Farias - Vistos.- A questão proposta na presente impetração, atinente ao excesso de prazo na formação da culpa, deve ser examinada à luz do princípio da razoabilidade, o que só será possível oportunamente, qua
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 633 503 a 8ª Câmara Criminal desta Corte. São Paulo, 11 de janeiro de 2010. ROBERTO MORTARI Relator - Magistrado(a) Roberto Mortari - Advs: Abrahao Israel Pitkowski (OAB: 66782/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.09.026897-2 - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Vanilza da Conceição Machado Souza -
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 634 502 permuta para a 8ª Câmara Criminal desta Corte. São Paulo, 11 de janeiro de 2010. ROBERTO MORTARI Relator - Magistrado(a) Roberto Mortari - Advs: JOSE ROBERTO PARRA (OAB: 151232/SP) (Defensor Constituído) - ELISANGELA HISSA PARRA (OAB: 188452/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.08.097063-1 - A
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 634 504 Pereira - Vistos.- Restituo os presentes autos à Secretaria, para as providências de direito, haja vista minha permuta para a 8ª Câmara Criminal desta Corte. São Paulo, 11 de janeiro de 2010. ROBERTO MORTARI Relator - Magistrado(a) Roberto Mortari Advs: APARECIDA SIMONE GOMES WIDMER (OAB: 208564/SP) (Defensor Dativo) - João Me
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 634 506 Nº 990.09.117359-2 - Apelação - Panorama - Apelante: Roseli Rosa Hipolito Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos.- Restituo os presentes autos à Secretaria, para as providências de direito, haja vista minha permuta para a 8ª Câmara Criminal desta Corte. São Paulo, 11 de janeiro de 2010. ROBERT
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 634 503 Nº 990.08.175999-3 - Apelação - Votuporanga - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Sergio Dias de Souza - Vistos.- Restituo os presentes autos à Secretaria, para as providências de direito, haja vista minha permuta para a 8ª Câmara Criminal desta Corte. São Paulo, 11 de janeiro de 2010. ROBERTO M
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1026 678 Nº 0005514-92.2010.8.26.0224 (990.10.571540-0) - Apelação - Guarulhos - Apte/Apdo: Jeferson Nascimento dos Santos Apte/Apdo: Uerlei Gonzaga de Souza - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos.- Restituo os presentes autos à Secretaria, para as providências de direito, haja vista minha remoção para a 7