Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3100/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 AGRAVANTE(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho FINANCEIRA ALFA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS DR. LUÍS OTÁVIO CAMARGO PINTO(OAB: 86906/SP) DR. JAIR TAVARES DA SILVA(OAB: 46688-D/SP) ISIS ARAUJO PIMENTEL BARBOSA DR. MOISÉS DANTAS DOS SANTOS(OAB: 20243/BA) Advogada AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogada Intimado(s)/Citado(s): - FINANCEIRA ALFA S.A. - CRÉDITO, F

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3568/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho DR. ROBERTO DOREA PESSOA(OAB: 12407-A/BA) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DR. FÁBIO MARTINEZ BULHÕES(OAB: 23443-A/BA) DRA. CÍSSA MARIA DE ALMEIDA SILVA(OAB: 24049/BA) Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - KLEBER JOSE SANTANA DE SOUZA Processo Nº AIRR-0010683-80.2013.5.01.0069 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MARIA CRISTINA IRI

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3106/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho respectivo recurso, com o encaminhamento dos autos à Secretaria até sobrevir decisão definitiva na ADC nº 59. Publique-se. Brasília, 20 de novembro de 2020. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) ALEXANDRE LUIZ RAMOS Ministro Relator Processo Nº AIRR-0001622-34.2014.5.09.0007 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Alexandre Luiz Ramos Agravante HOSPITAL ISB LTDA Adv

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3161/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho aplicada rigorosamente a tese fixada pelo STF, ou seja, aplicados os mesmos índices de correção monetária e de juros vigentes para as condenações cíveis em geral, quais sejam a incidência da correção monetária pelo IPCA-e e dos juros previstos no "caput" do art. 39 da Lei 8.177/91, equivalente à TRD acumulada no período correspondente, na fase pré-judicial e, a partir da cita

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3570/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho publicado após a entrada em vigor da Lei 13.467/17, tem-se que o apelo ao TST deve ser analisado à luz do critério da transcendência previsto no art. 896-A da CLT. Sendo a transcendência um juízo de delibação, prévio à análise do recurso em seus demais pressupostos, e tais pressupostos não podendo ser afastados com base no reconhecimento da transcendência de alguma das matérias

Judiciário ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 1442 RECORRENTE ADVOGADO ROBERTO MARCIO GOMES FABIANA SALGADO RESENDE(OAB: 97483/MG) TATIANA DE CASSIA MELO NEVES(OAB: 87780/MG) HIDRAUMAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA POLLIANA DE CASSIA VIEIRA MENDES(OAB: 125427/MG) VIVIAN LIMA VARGAS(OAB: 97502/MG) BRUNO PEREIRA SANTOS(OAB: 136922/MG) MARCO TULLIO MIGUEL DE ALMEIDA(OAB: 99179/MG) ROBERTO MARCIO GOMES FABIANA SALGADO RESENDE(O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 805 1725 termos do artigo 269, II, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o requerido no pagamento das verbas de sucumbência, tendo vista que não houve resistência ao pedido. Arquivem-se os autos com as anotações no sistema de que não há obrigação a ser adimplida. P.R.I. - ADV: HUMBERTO BRANDI (OAB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Alicio Santos De Vasconcelos 127,69 HEO-1280 L027782646 606-82 17/01/2014 Angelina De Souza 127,69 BYA-7633 L027768467 606-82 04/11/2013 Bfb Leasing Sa Arrendamento Mercant 127,69 HIR-5818 L030301010 746-30 07/01/2014 Cassia Regina De O Lamas Faria 1.915,40 HLN-1883 A028499881 516-91 04/01/2014 Ceramica Santa Maria Ltda epp 85,13 OMB-1099 L030297209 745-50 03/01/2014 Denilda Antonia Dutra 53,20 HDH-5546 A028470147 691-20 09/01/2014

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Diário do Executivo 150, incisos XIV, XV, XXIII e XXXIII; art. 151, inciso III, c/c art. 152, § 2º, incisos I a IV; c/c art. 158, inciso II, todos da Lei Estadual nº 5.406/69. O Corregedor-Geral de Polícia Civil acolheu a proposição da Comissão Processante e considerou o acusado responsável pela prática do procedimento irregular de natureza grave que lhe foi imputado, propondo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais, em fa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 13/16 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Varginha, E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 1.019.340-7, Silvana Diniz Gomes, a partir de 03/10/16, referente ao PEB III F adm. 1, m40b à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “a” c/c § 5° da CF / 88proporc