Judiciário ● 08/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3138/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PAULO ROBERTO DA COSTA PEREIRA(OAB: 96577/RS) ZANYARA BRANDOLFF JARDIM(OAB: 111739/RS) PAULO RICARDO OLIVEIRA DOS REZES PAULO ROBERTO DA COSTA PEREIRA(OAB: 96577/RS) ZANYARA BRANDOLFF JARDIM(OAB: 111739/RS) VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. PAGSEGURO INTERNET S.A. ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INT

Judiciário ● 29/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3340/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Por tais fundamentos, ACORDAMos Desembargadores da Terceira Turma do Egrégio AGRAVADO ADVOGADO 1365 ALEXANDRE DUVAL FOGACA NASCIMENTO PAULO ROBERTO DA COSTA PEREIRA(OAB: 96577/RS) SOL A SOL COMERCIO DE INSUMOS E MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - ME PAULO ROBERTO DA COSTA PEREIRA(OAB: 96577/RS) DANIELLY DE ALMEIDA FERNANDES(OAB: 6852/TO)

Judiciário ● 29/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3340/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 1369 da Costa Pereira, por ausência de representação, conheço parcialmente do agravo de petição do sócio Alexandre Duval Fogaça Nascimento, não o conhecendo em relação aos itens "Erro Documento assinado eletronicamente Material - Salário", "Do FGTS", "Do Salário de Setembro de 2016" e CILENE FERREIRA AMARO SANTOS "INSS Quota Empresa", em razão da ausência de

Judiciário ● 29/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3340/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 1436 44,26 (CLT, art. 789-A, IV). É o meu voto. Documento assinado eletronicamente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS ACÓRDÃO Desembargadora Relatora BRASILIA/DF, 29 de outubro de 2021. ELPIDIO HONORIO DA SILVA, Servidor de Secretaria Por tais fundamentos, ACORDAMos Desembargadores da Terceira Turma do egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em aprovar o rela

Judiciário ● 16/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3642/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 868 RECLAMADO MARYAKI BAR E RESTAURANTE LTDA. - ME PAULO ROBERTO DA COSTA PEREIRA(OAB: 96577/RS) ZANYARA BRANDOLFF JARDIM(OAB: 111739/RS) PAULO RICARDO OLIVEIRA DOS REZES PAULO ROBERTO DA COSTA PEREIRA(OAB: 96577/RS) ZANYARA BRANDOLFF JARDIM(OAB: 111739/RS) fixados na Lei n. 8.177/91, e isso deverá continuar sendo observado no cálculo. ADVOGADO Para o período posterior

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 Reclamado:LOJAS AMERICANAS S.A. 4082 Advogados: SERGIO ANTONIO ZANELATO JUNIOR - SP135083 Advogado(s) do reclamado: LUIZ ANTONIO LORENA DE SOUZA FILHO DESPACHO Vistos os autos, INTIMAÇÃO ÀS PARTES Considerando a suspeição desta Magistrada para atuar no presente feito, retiro-o de pauta e redesigno a audiência de instrução para Ficam as partes intimadas para, qu

Judiciário ● 29/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3340/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 1402 AGRAVADO: JUAREZ DA COSTA PEREIRA Brasília/DF, 27 de outubro de 2021 (data do julgamento). CFAS/4 Documento assinado eletronicamente EMENTA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS Desembargadora Relatora BRASILIA/DF, 29 de outubro de 2021. ELPIDIO HONORIO DA SILVA, Servidor de Secretaria AGRAVO DE PETIÇÃO DO SEGUNDO EXECUTADO DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. INC

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5013 O/A MM. Juiz(a) ADRIANA PINHEIRO FREITAS da 1ª Vara do Processo Nº ATSum-0101225-45.2018.5.01.0401 RECLAMANTE MARISANE SILVA CARDOSO ADVOGADO RAMON ROSA DA CONCEICAO(OAB: 184311/RJ) RECLAMADO PAULO ROBERTO & VANIA LTDA ME RECLAMADO VANIA MAISA OHANA RECLAMADO PAULO ROBERTO DA COSTA PEREIRA Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFI

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 189 votos, em conhecer do recurso ordinário da litisconsorte passiva, no prazo legal. REJEITAR a exceção de competência ratione loci e a preliminar de "POSTO ISSO, nulidade da sentença por julgamento extra petita e, no mérito, DAR- ACORDAM os Membros integrantes da TERCEIRA TURMA do LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o Tribunal Regional do Traba

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RAQUEL DE CASTILHO(OAB: 29301/DF) VERONICA QUIHILLABORDA IRAZABAL AMARAL(OAB: 19489/DF) ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO 445 MARLOS MOURA LOBO MOREIRA(OAB: 23276/BA) SAVIO FERREIRA GAITKOSKI Leonardo Meneses Maciel(OAB: 4221/TO) Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - REGIS JOSE DE ALMEIDA Processo Nº ROT-0002253-15.2019.5.10.0802 Complemento Proces