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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 10 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0087541-74.2012.815.2001. ORIGEM: REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕES. RELATOR: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. EMBARGANTE: Der/pb Departamento de Estradas E Rodagens do Estado da Paraiba E Sandro Dias de Sousa E Outros. ADVOGADO: Antonio Alves de Araujo e ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Sousa E Silva. EMBARG
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 73- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 081163062.2019.8.15.0001) ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PB 128.341-A E OUTROS APELADO: GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA ADVOGADOS: GUILHER
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 30 ALBERTO JORGE DA FRANCA PEREIRA. Despacho: ‘Intime-seintimem-se as partes para se manifestarem acerca dos cálculos apresentados pela contadoria judicial, no prazo de 10 (dez) dias. Primeiramente, o promovente, em seguida, o promovido. 4A. VARA DE CABEDELO NF 079/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00698 Processo: 0004834-47.2010.815.0731 - PROCED
118 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 03877 Processo: 0000021-54.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICAEL DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO. Sentenca: Sentenca condenatoria 03878 Processo: 0000161-88.2017.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET R
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 tipo de opinião sobre o processo, sob pena de exclusão do Conselho e até de eventual arbitramento de multa. O escopo é de fazer prevalecer o sigilo das votações, uma vez que, a partir do momento em que houver eventual comunicação entre jurado e terceiro, o convencimento firmado pelo membro do Conselho de Sentença poderá ser exteriorizado,
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 30 CATOLE DO ROCHA 1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 008/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00582 Processo: 0001768-10.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA ADV: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Sentenca: Intime-seINTIMEM-SE AS PARTES DE TODO TEOR DA SENTENÇA DE FLS 77/78 QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. VARA
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 MUNICIPIO DE BELEM; Precatório nº: 00177603720018150000 Credor: CELIA REJANE DE SOUZA LEITE Devedor: ESTADO DA PARAÍBA; Precatório nº: 00185029120038150000 Credor: OTANILZA NUNES DE LUCENA Devedor: ESTADO DA PARAÍBA; Precatório nº: 00256343920028150000 Credor: EVANDRO PEREIRA LIMA Devedor: ESTADO DA PARAÍBA; Precatório nº: 002593947
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 10 DENÚNCIA. REJEIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE ABSOLVIÇÃO. AUTORIA E MATERIALIDADE CERTAS. DA REDUÇÃO DA PENA. NÃO ACOLHIMENTO. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. PODER DISCRICIONÁRIO DO JUIZ. QUANTIDADE NECESSÁRIA PARA REPROVAÇÃO E PREVENÇÃO DO DELITO. DESPROVIMENTO DO RECURSO. 1 - Não deve ser considerada inepta a denúncia que aten
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 Advogado: Rafael Sganzerla Durand, Apelado: Paulo Ortiz Rocha De Aragao, Advogado: Valter Lucio Lelis Fonseca. Processo: 0003179-13.2010.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Servio Tulio De Barcelos, Jose Arnaldo Janssen
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 34.2005.815.0741 Oriundo da Comarca de Boqueirão 1º Embargante: EMBRACO – Empresa Brasileira de Construção. Advogada(s): Zélia Maria Gismão Lee (OAB/PB 1.711) 2º Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Embargados: Antônio Joaquim do Espírito Santo e Cícera da Silva do Espírito Santo