Judiciário ● 24/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1755/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 553 ADVOGADO Frederico Afrânio Cysne Santa Cruz Marques(OAB: 21698/CE) CONSTRUTORA CUNHA LTDA - ME COOPERCON-CE COOPERATIVA DA CONSTRUCAO CIVIL DO ESTADO RECLAMADO: MAP SERVICOS TECNICOS LTDA e outros (2) RECLAMADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): CONCLUSÃO - ROBERTO BRUNO LIMA MORAIS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Nesta data faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a).

Publicações Judiciais I ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DA COMPENSAÇÃO Deve ser reconhecida a possibilidade de compensação, após o trânsito em julgado (170-A, do CTN), com correção monetária mediante aplicação da taxa Selic desde a data do desembolso, afastada a cumulação de qualquer outro índice de correção monetária ou juros (REsp 1112524/DF, julgado sob o rito do artigo 543-C, do CPC/73). No tocante aos tributos e contribuições passíveis de compensação, verifica-se que a presente ação foi ajuizada em 08 de abril de 2019,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Preliminarmente, intime-se a parte autora para: 01. proceder ao recolhimento da diferença das custas judiciais, conforme previsto no anexo I da Resolução Pres nº 5, de 26 de fevereiro de 2016,. 02. esclarecer qual a razão do pedido de citação da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em São José dos Campos, uma vez ação de conversão em pecúnia de período de licença especial não figura no rol do art. 12 da LC 73/93. Após, retorne o processo à conclusão. São José

Caderno 2 - Judiciário ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2993 VARA: 36ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 18:35 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0295752-04.2022.8.06.0001 CLASSE : Produção Antecipada de Provas Criminal REQUERENTE : D.C.E.C.A.D. VARA: 12ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 18:35 horas CÍVEIS PROCESSO : 0295751-19.2022.8.06.0001 CLASSE : Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária REQUERENTE : Banc

Publicações Judiciais I ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O O Exmo. Sr. Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES (Relator): Trata-se de apelação interposta por ROBERTO BRUNO LIMA MOTA contra a sentença que, nos autos da ação revisional de contrato de financiamento imobiliário, proposta em face da Caixa Econômica Federal, julgou improcedente o pedido, condenando o autor a arcar com os honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, corrigido m

Caderno 2 - Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2925 VARA: 8ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Nova DISTRIBUIÇÃO: Sorteio - 11:39 horas PROCESSO: 0270089-53.2022.8.06.0001 CLASSE: Procedimento Comum Cível REQUERENTE: Rebeca Sabino Matos REQUERIDO: José Helder Matos VARA: 16ª Vara de Família (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO: Dependência - 11:40 horas PROCESSO: 0270087-83.2022.8.06.0001 CLASSE: Procedimento Comum Cí

Caderno 2 - Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2911 PROCESSO: 0264223-64.2022.8.06.0001 CLASSE: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária REQUERENTE: Banco Itaú S/A ADVOGADO: 192649/SP - Roberta Beatriz do Nascimento REQUERIDO: Roberto Bruno Lima de Almeida VARA: 32ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO: Sorteio - 09:00 horas PROCESSO: 0264231-41.2022.8.06.0001 CLASSE: Procedimento Comum Cível REQUERENTE: Jacira Rocha

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 3079 Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por m

Judiciário ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1824/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 313 Fica(m) a(s) parte(s) notificada(s) do inteiro teor do(a) presente despacho/decisão: Considerando o despacho de ID 85a708b; 1. Determino que, precedentemente à liberação de valores, seja INTIMADO o advogado Dr. FRANCISCO RAIMUNDO MALTA DE ARAÚJO (OAB: CE11817), para tomar ciência das petições de ID 1311617, f43847f e 32ec22d, bem como dos depósitos realizados no

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O auxílio-doença, prescreve o art. 59 da Lei nº 8.213/91, é o benefício devido ao segurado que, cumprido o período de carência (quando for o caso), ficar incapacitado para seu trabalho ou atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos. A incapacidade deve ser temporária e suscetível de recuperação, para a mesma ou para outra atividade. Depende, para sua concessão, da manutenção da qualidade de segurado, da carência de 12 (doze) contribuições mensais (como regra �