Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Março de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação a disposição da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em prorrogação, de 01/01/2020 a 31/12/2020, com ônus para o cessionário: PÂMELA GUIMARÃES DA SILVA, MASP 1.319.929-4, TÉCNICA DA EDUCAÇÃO, II, D, ADMISSÃO 1. autoriz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente ATO DO CHEFE DO EM/8 RPM CONCEDE LICENÇA GESTANTE, pelo período de 180 dias, nos termos do art. 7, inciso XVII, da CF/1988, c/c o 2 do art.2 da Lei 18.879, de 27/08/2010, ao n. 166.017 - 4, BRUNNA BARROSO TAVARES, ASPM-1C, a partir de 29/06/2020. 18 1388863 - 1 ATO DO COMANDANTE DO CTPM - BH - CONCEDE L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Abril de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1336618-2 291593-2 1395232-0 1214809-4 378120-0 1454273-2 332875-4 1241574-1 1314286-4 1381582-4 1084464-5 1079045-9 1448042-0 442221-8 289129-9 943392-1 1381653-3 1130748-5 1379367-4 1379916-8 1179236-3 1250021-1 1379015-9 1225769-7 903770-6 903770-6 1380251-7 1159628-5 1159628-5 1055848-4 1380210-3 1380210-3 1376681-1 742369-2 1326073-2 388553-0 388553-0 879771-4 1381541-0 1385723-0 1383043-5 1173427-4 10058

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL Nº 528/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições estabelecidas no artigo 9º, incisos I, III, XII e XVI, letra “e” e artigo 45-A, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 65, de 16 de janeiro de 2003, DESIGNA, nos moldes da Resolução nº 386/2021, os Defensores Públicos PAULO MOREIRA VENTURA, MADEP. 647-D/MG e HENRIQUE VILAÇA BELO, MADEP.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1515/2021 REGIONAL : Paracatu Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 10060069 Glauber Pinto de Oliveira – PEB – 1 - Itanhandu - 60 - 02/08/2021 A 30/09/2021 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 14017842 Adriene Lucas da Cruz e Silva –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel PM Marco Antônio Badaró Bianchini Expediente PMMG – 44ºBPM, Processo de alienação 01/2016. Dia 23/09/2016 Desfazimento de bens moveis inserviveis. Tipo maior oferta. Contato: 33 3721 97020 ou BR 367, Km 112, nº 83A, B. Cidade Nova, Almenara/MG. Visitação de 06/09/2016 a 21/09/2016 de 08 às 12 e 14 as 18h00min. 30 874371 - 1 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Michelle Latfalla de Carvalho – ATB – 1 - Manhuacu - 30 - 17/03/2017 A 15/04/2017 - 158.I, 10976199 Fernanda Afonso da Silva – PEB – 1 Manhuacu - 60 - 21/02/2017 A 21/04/2017 - 158.I, 10976199 Fernanda Afonso da Silva – PEB – 3 - Manhuacu - 60 - 21/02/2017 A 21/04/2017 - 158.I, 11018025 Joana Darc Valerio Werner – PEB – 1 - Alto Jequitiba - 5 - 11/11/2016 A 15/11/2016 - 158.I, 11078201 Ana Paula Cerqueira de Oliveira Ambrosio – PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo terça-feira, 11 de Maio de 2021 – 15 Metropolitana B, 02321156 Jane de Fatima Diniz Oliveira – ANE – 2 - Belo Horizonte - 30/04/2021 Belo Horizonte - Sede, 09788571 Cilene Arnaut Vilela Carvalho – ANE – 1 - Caxambu - 28/04/2021 - Secretaria de Estado de Defesa Social, 13445523 Wanderson de Jesus Adriano – – 1 - - 1 - 27/04/2021 A 27/04/2021 - , 13542899 Marcio Lino Rodrigues – – 1 - - 7 - 23/04/2021 A 29/04/2021 - , 14832091 Watson Stephan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 04 de Julho de 2019 Diário do Executivo - 25/06/2019 A 24/07/2019 - 158.I, 08529414 Adriane Ferreira Fernandes Ramos – PEB – 3 - Timoteo - 30 - 25/06/2019 A 24/07/2019 - 158.I, 08709040 Marilene de Lima Nonato – DIV – 1 - Marlieria - 1 - 01/07/2019 A 01/07/2019 - 158.I, 09483553 Fabia Bremer de Souza – PEB – 1 - Timoteo - 1 - 24/06/2019 A 24/06/2019 - 158.I, 09483553 Fabia Bremer de Souza – PEB – 1 - Timoteo - 1 - 27/06/2019 A 27/06/2019 - 158.I, 09607292 Fe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 04 de Julho de 2019 Diário do Executivo - 25/06/2019 A 24/07/2019 - 158.I, 08529414 Adriane Ferreira Fernandes Ramos – PEB – 3 - Timoteo - 30 - 25/06/2019 A 24/07/2019 - 158.I, 08709040 Marilene de Lima Nonato – DIV – 1 - Marlieria - 1 - 01/07/2019 A 01/07/2019 - 158.I, 09483553 Fabia Bremer de Souza – PEB – 1 - Timoteo - 1 - 24/06/2019 A 24/06/2019 - 158.I, 09483553 Fabia Bremer de Souza – PEB – 1 - Timoteo - 1 - 27/06/2019 A 27/06/2019 - 158.I, 09607292 Fe