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2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Acórdão Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Pedro Luís Vicentin Foltran, Ribamar Lima Júnior, José Leone Cordeiro Leite e Cilene Ferreira Amaro Santos. Representando o Ministério Público do Trabalho a Dra. Heloisa Siqueira de Jesus (Procuradora do Trabalho). Fez-se presente em plenár
2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 honorários advocatícios em favor dos procuradores da ré. 3422 Leite e Cilene Ferreira Amaro Santos. Representando o Ministério Público do Trabalho a Dra. Heloisa Siqueira de Jesus (Procuradora do Trabalho). Coordenador da Turma, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno Coordenadoria da 3ª Turma; Brasília/DF; 18 de dezembro de 2019. ACÓRDÃO PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2227 Conclusão feita ao(à) MM(a). Juiz(a) do Trabalho, pelo Servidor NARA RUBIA DA COSTA, em 7 de Maio de 2018. TERMO DE CONCLUSÃO Vistos os autos. Conclusão feita ao(à) MM(a). Juiz(a) do Trabalho, pelo Servidor NARA RUBIA DA COSTA, em 7 de Maio de 2018. Considerando a necessidade de readequação da pauta de audiências, redesigno a audiência de INSTRUÇÃO para o di
2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 3344 Intimado(s)/Citado(s): - JONAS DE SOUZA MILHOMEM Vara do Trabalho de Gurupi - TO Rua Antônio Lisboa da Cruz, 2.031, (Rua 04) Esq c/ Av. Alagoas PODER JUDICIÁRIO Centro, Setor Central, GURUPI - TO - CEP: 77405-100 e-mail: [email protected] - Telefone: JUSTIÇA DO TRABALHO (63) 33512864 Atendimento ao público das 9 às 18 horas CERTIDÃO E TERMO DE CONCL
2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 10355 benefícios do Regime Geral de Previdência Social, art. 790, § 3º, liquidação de sentença, juntar o extrato de sua conta vinculada. CLT), são concedidos à Reclamante os benefícios da justiça Tudo na forma da fundamentação. gratuita. Deverá a Reclamada efetuar o registro de baixa na CTPS da Reclamante com data de 12.06.2018, já considerada a projeçã
2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 3423 do trabalhador, a este competia o encargo de provar as suas afirmações. Da insatisfação desse encargo processual resulta a PODER JUDICIÁRIO improcedência dos pedidos relacionados ao mencionado fato. JUSTIÇA DO TRABALHO 2. HORAS EXTRAS. NÃO COMPROVAÇÃO. Hipótese na qual a prova colhida não evidenciou a prestação de trabalho em horário suplementar, conform
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III ADV IMPGTE ADV IMPGDO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 ANNA HELOYSA CONSTANTE : 11803 GO - MAURICIO GONCALVES FIGUEREDO : 23260 GO - CYNTHIA ALMEIDA DE OLIVEIRA 14068 GO - FLAVIO RODOVALHO : DESPACHO LEGAL INTIMAçãO AO IMPUGNANTE PARA MANIFESTAR ACERCA DA RESPOSTA DO IMPUGNADO àS FLS. 13/21, NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 406941-32.201
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 REQUERENTE : AFONSO HENRIQUES DE ALMEIDA REQUERIDO : PEDRO PAULO DA SILVA MAGALHAES ADV REQTE : 10821 DF - MARIA OLIVETE RODRIGUES PINHEIRO ADV REQDO : 10938 GO - GENTIL GOULART JUNIOR DESPACHO : INTIMAÇÃO À PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DAS CU STAS FINAS, ACOSTADA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENT
2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 2426 Padroeiro da Cidade; o último sábado de setembro - Dia do Evangélico e 14/11 - Aniversário da Cidade). Era o que havia a certificar. Conclusão feita ao(à) MM(a) Juiz(a) do Vara do Trabalho, pelo Servidor SUZANA DE OLIVEIRA NEGRE, em 1 de Fevereiro de 2019. GURUPI, 1 de Fevereiro de 2019 Vistos os autos. LEADOR MACHADO Juiz do Trabalho Substituto 1. O recurs
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 FMG CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ME MUNICIPIO DE ANAPOLIS ADV REQTE : 41687 GO - BRUNO BORGES DE MELLO DESPACHO : INTIMAR PARTE AUTORA PARA INFORMAR NOS AUTOS, OS ENDEREÇOS COMPLE TOS DOS REQUERIDOS, OXIGÊNIO NIQUELÂNDIA E FMG CONSTRUÇÕES E IN CORPORAÇÕES, PARA FINS DE CITAÇÃO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE HERDEIRO : : : : : REQUERIDO : A