Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Da Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior, em Muriaé-MG, para o Presídio Diomedes Vinhosa Muniz-RJ, por ordem judicial datada de 31.08.17: Vaneis Alves Mariano –469161 Itaperuna–RJ Retificar a autorização de transferência publicada no Diário Oficial do dia 28/11/2017: - a Resolução do CNAS n.º 269, de 13 de dezembro de 2006, que aprova a Norma Operacional Básica de Recursos Hum

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo - Masp. 1.361.226-2, Tatiane Aparecida Moura, Técnica Assistente da Polícia Civil, 7 dias a partir de 28/12/22. - Masp. 1.364.528-8, Gabriela Elise Silva Oliveira, Analista da Polícia Civil, 3 dias a partir de 21/12/22, em prorrogação. - Masp. 1.368.351-1, Luciane Alves Siqueira Lacerda, Técnica Assistente da Polícia Civil, 3 dias a partir de 28/12/22; 5 dias a partir de 2/1/23, em prorrogação. - Masp. 1.375.6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 902275-7 234951-2 387870-9 ONEZIO LOURES DE SOUZA PATRICIA CARVALHO DE OLIVEIRA REGINA CELI RIBEIRO NAZIR RIVANA RODRIGUES DE MEDEIROS DIAS RUBIA FERNANDA NOGUEIRA SILVANA MARIS RODRIGUES SUZANA DOS ANJOS PEREIRA TANIA HEMETRIO COESSENS TANIA TEREZINHA DE ABREU VALERIA GLEICE BRITTO DOS REIS VANIA MARIA MENDES VITALINA DOROTEIA DE BARROS FERREIRA WILSON DOS SANTOS RIBEIRO LIMA ZILDA MARA DE SOUZA 385611-9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 14/06/2022, a prorrogação da disposição de DIVINA MOURÃO, MASP 906708-3, lotada na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, à(ao) Fundação TV Minas Cultural e Educativa, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2022, para reg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LETÍCIA SILVA PALMA, MASP 752.848-2, do cargo de provimento em comissão DAD-8 DH1100402 do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 30 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania Evanézio Fidêncio Miranda Laura Lopes Matos Marco Antônio Isoni Maria de Lourdes Alves Expediente RESOLUÇÃO SEDPAC n° 31/2018, de 22 de outubro de 2018. Institui a Comissão de Recurso para fins de atuação nos processos de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho dos servidores em exercício na Secretaria de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO I (a que se refere o art. 1º da Resolução nº 52, de 16 de outubro de 2014) SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO NOVA MASP NOME CARGO VIGÊNCIA NIVEL GRAU NIVEL GRAU 902155-1 MARILIA DE FATIMA DULTRA DE AVILA CARVALHO ANGPD IV C IV D 30/06/2014 ANEXO II (a que se refere o art. 1º da Resolução nº 52, de 16 de outubro de 2014) MASP NOME CARGO 385607-7 929616-1 929182-4 SANDRA REGINA MARQUES MARIA AP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo Expediente RESOLUÇÃO SESPNº10, DE 01 DE ABRILDE 2019. Dispõe sobre a delegação de competência de chefia imediata, para fins de Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação de Desempenho Individual referente ao ano de 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, no uso das atribuições que lhe confe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Julho de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 385399-1 385508-7 385630-9 907039-2 385592-1 929341-6 959739-4 929171-7 929134-5 387891-5 385708-3 929051-1 929533-8 929183-2 380675-9 929019-8 959730-3 929266-5 MASP 929112-1 385747-1 385460-1 904374-6 385647-3 601017-7 385002-1 262573-9 929119-6 929690-6 371084-5 385737-2 359249-0 385281-1 385746-3 907375-0 900337-7 436185-3 359442-1 371330-2 262690-1 387800-6 385721-6 385718-2 929434-9 905156-6 385713-3 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Outubro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº. 223/DPP/ACADEPOL/PCMG/2019 Designa Equipe Didático-Pedagógica do II Curso de Aperfeiçoamento Policial/2019, Capital/ RMBH e Interior do Estado. A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOP