Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 RECLAMADO BASE ENGENHARIA E SERVIÇOS DE PETRÓLEO E GÁS S/A PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO(OAB: 180623/SP) MINTAKA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A. AURELIO FRANCO PETRICCIONE(OAB: 217468/SP) R C RODRIGUES CONSTRUCOES ME WLADIMYR DANTAS(OAB: 55808/SP) FERNANDO CLARO IGLESIAS ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO 13006 INTIMAÇÃO - Processo

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 18151 Acórdão Processo Nº RO-1000191-47.2015.5.02.0446 Relator SERGIO PINTO MARTINS RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADVOGADO REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO(OAB: 147738/SP) RECORRIDO RITA DE CASSIA TIMOTEO OLIVEIRA ADVOGADO ENIO VASQUES PACCILLO(OAB: 283028/SP) Vistos, etc. I- RELATÓRIO Intimado(s)/Citado(s): - RITA DE CASSIA TIMOTEO OLIVEIRA Interpõe

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 18145 IV - DISPOSITIVO. Pelo exposto, ACORDAM os Magistrados da 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região: conhecer do agravo de Acórdão petição, por presentes os requisitos legais e, no mérito, por unanimidade de votos, negar-lhe provimento, com restrições dos Exmos. Desembargadores Lilian Gonçalves e Donizete Vieira da Silva à fundamentação

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 17932 Não há falar, por ora, em liberação de valores ao reclamante (requerida no ID 16f4ea6), uma vez que não efetuada a transmissão SANTOS/SP, 10 de outubro de 2020. do bem arrematado. Intimem-se. CARLOS NEY PEREIRA GURGEL Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) SANTOS/SP, 10 de outubro de 2020. CARLOS NEY PEREIRA GURGEL Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATO

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 RECLAMADO ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) DANIEL SALGADO DOS SANTOS ADVOGADO PERITO 13872 remanescente, conforme planilha de cálculos ID. 248fcb3, sob pena de execução. Esclareço que o saldo existente nos autos se refere ao não recolhimento do INSS até o presente momento. SANTOS/SP, 21 de janeiro de 2021. Intimado(s)/C

Judiciário ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2243/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3646 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região Destinatário: Autor: ALINE ASSIS DE ARRUDA CEJUSC ITINERANTE CUBATÃO Réu: BANCO CITIBANK S A e outros Rua José Maria Ruivo, 125, Cubatão/SP, CEP 11533-070 Destinatário: INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT MARIA AMELIA GANDRA, OAB: SP215647 INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Processo: 1000094-76.2017.5.02.005

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 17846 Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATOrd-1000877-88.2019.5.02.0255 RECLAMANTE CARLOS CESAR ALVES DA SILVA ADVOGADO REBECCA DE SOUZA OLIVEIRA(OAB: 367292/SP) ADVOGADO INAIÁ SANTOS BARROS ZIPFEL(OAB: 185250/SP) ADVOGADO LUIZA DE OLIVEIRA DOS SANTOS(OAB: 265398/SP) ADVOGADO SILAS DE SOUZA(OAB: 102549/SP) RECLAMADO TERMINAL QUIMICO DE ARATU S/A TEQUIMAR ADVOGADO JAIR TA

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 ADVOGADO SHARIA VEIGA LUZIANO(OAB: 290678/SP) ADVOGADO AGRAVADO Intimado(s)/Citado(s): - ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - PRISCILA GOMES DA SILVA Processo Nº RO-1000168-80.2018.5.02.0031 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SERGIO PINTO MARTINS Revisor LILIAN GONCALVES RECORRENTE VITOR ROSA ADVOGADO JEFFERSON LEONARDO ALVES N DE GERARD RECHILLING E BLAS

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 premissa, o Superior Tribunal de Justiça tem entendido que a boa-fé do terceiro adquirente deve ser protegida, devendo ela prevalecer inclusive sobre os interesses dos credores lesados com esse negócio jurídico. Nesse sentido, a Súmula 375 do STJ estabelece que "o reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova da má-fé do terceiro adquirente". 5

Judiciário ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2351/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 9141 005-06-40.0, 2ª Turma, rel. Min. Vantuil Abdala, j. 06/05/2009). CONDENAR as reclamadas, sendo a segunda reclamada, Nextel, Assim, desde já fica decidido que a devedora subsidiária deverá de forma subsidiária, ao pagamento das parcelas deferidas responder pelos débitos reconhecidos nos presentes autos, com conforme fundamentação: relação ao período em que