Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3179 589 CERTIFICO para os devidos fins que a audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento já marcada para o dia 19/10/2021 às 09:30h será realizada na forma presencial na sede deste Juízo. Intimo as partes para ciência. O referido é verdade e dou fé. É o que me cumpre certificar. ADV: ALESSANDRO PUGET OLIVA (OAB 11847/PA), ADV:

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3145 792 pagamentos de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) a título de reparação moral, com juros de 1% ao mês e correção monetária a contar desta data; e de R$ 2.441,80 (dois mil, quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta centavos) referente ao indébito, uma vez que prescritos os débitos anteriores a 04.06.2018, aplicando-se juros de 1% ao m�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 506 476 diz que o trabalho da autora na lavoura foi posterior ao trabalho urbano. Que seu último emprego teria sido de empregada doméstica para Daniela Gazola - fls. 66/67. MIRTES APARECIDA DE OLIVEIRA presta depoimento no mesmo sentido da testemunha anterior, relatando que a autora alternou períodos de trabalho como tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 3438 justiça gratuita às partes. Após o cumprimento, retire-se a tarja rosa. Int. - ADV: CACILDA ALVES LOPES DE MORAES (OAB 69388/SP) Processo 1036908-47.2021.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.R.J. - M.H.M.R. - Vistos Trata-se de ação revisional de alimentos proposta pelo alim

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 650 262 Júri a pretensão condenatória. Limito-me, pois, nesta decisão de pronúncia, a julgar a viabilidade da pretensão acusatória do Ministério Público, gizando os seus limites, nos termos do art. 413 do Código de Processo Penal. Nos termos do artigo 413, § 3º do Código de Processo Penal, o réu poderá recorrer desta decisão em l

Caderno único ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de abril de 2019 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) EMBARGANTE: COMERCIAL DE ALIMENTOS ECONOMICOS LTDA - ME EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Converto o julgamento em diligência. O fato de haver saldo positivo em fevereiro de 2019 na conta do embargante não significa que houve pagamento da dívida, a não ser que exista cl�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3192 591 ADV: ISABELLA PEREIRA QUEIROZ (OAB 14552/AM), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - Processo 0672468-87.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tarifas - REQUERENTE: Anne Gabrielly Alves Herculano REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Isso posto e com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE a presente demanda pa

Caderno único ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de abril de 2019 em seus proventos, se feito de forma indevida. Ademais, o réu juntou aos autos as vias dos contratos e planilhas de cálculos que originaram os descontos na folha de pagamento da autora, ID 24692231, bem como o documento demonstrando o crédito depositado na conta dela, após abatimento dos valores derivados das renegociações, confira-se todo o histórico de ID 24692279, além do documento de identidad

Diário da Justiça ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2021 44 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0000404-77.2016.8.15.0881 P

Diário da Justiça ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 34 00662 Processo: 0000364-90.2011.815.0131 - EMBARGOS DE TERCEIRO REU: FRANCISCO SAVIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 017221PB RAFAEL DE ALBUQUERQUE CALDEIRA. Despacho: Intime-se o advogado da parte para que devolva os autos à serventia judicial, no prazo de setenta e duas horas, tendo em vista o excesso de prazo, nos termos do art. 234 e pa