Judiciário ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1867/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 1110 Avaré, 24 de novembro de 2015. Juiz do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Sentença Processo Nº RTSum-0010281-55.2015.5.15.0031 AUTOR EVERTON ALVES SANTOS ADVOGADO Giuliano César Ribeiro(OAB: 238091/SP) RÉU JOSE CLAUDIO BARBARESCOCONSTRUCOES - ME PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 15ª Região Vara do Trabalho de Avaré Processo: 001028

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 incidência da contribuição fiscal sobre juros moratórios (Código 19441 - BRUNA DA SILVA ISCORCIO - SOUZA E TIDIOLI LTDA - ME Civil, art. 404 e seu parágrafo único). CONCLUSÃO: PODER JUDICIÁRIO Do exposto, rejeito a preliminar de litispendência, pronuncio a JUSTIÇA DO TRABALHO prescrição dos créditos referentes ao quinquênio anterior ao ajuizamento da recl

Judiciário ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1927/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 AUTOR CRISTINA APARECIDA SOUSA MENDES RICARDO LOPES RIBEIRO(OAB: 129486/SP) MARIA LEONILDA LEITE DO NASCIMENTO RICARDO LOPES RIBEIRO(OAB: 129486/SP) LUIZA HELENA ANTONIO RICARDO LOPES RIBEIRO(OAB: 129486/SP) PRISCILA PIRES DE SOUZA RICARDO LOPES RIBEIRO(OAB: 129486/SP) MARIA ISABEL FIORINI RICARDO LOPES RIBEIRO(OAB: 129486/SP) LILIAN FERNANDA GARAVELLO GARAVELLO INDUSTRIA

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 39838 Decorridos os prazos supra, em respeito à divisão de trabalhos, remetam-se os autos à d. Juíza titular desta Vara do Trabalho para Tendo em vista o teor da inicial e da contestação, conclui-se que a julgamento do feito. realização da audiência de instrução designada é absolutamente prescindível. Intimem-se. Sendo assim, diante da obrigação do Juiz de

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 10513 lides. A denominada Reforma Trabalhista retirou esse poder de iniciativa Ante o exposto, ultrapassado o biênio definido no artigo 11-A da do magistrado na hipótese em que o credor está representado por CLT sem o cumprimento da determinação judicial para impulso advogado (como no presente caso), alterando a redação do concreto e efetivo (friso) da fase exec

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 6961 outra empresa executada é de competência da Justiça Comum e não da Justiça Trabalhista. Por o todo o exposto, rejeito liminarmente a exceção de pré-executividade de Id d74d856, observando que as decisões interlocutórias são recorríveis somente em recursos de decisões definitivas (art. 893, §1º, da CLT). Em prosseguimento, tendo em vista que, com o decurso

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 para a apreciação do pedido de penhora dos imóveis objeto das matrículas 7375, 13270 e 25175, observando-se que dos veículos que tiveram a restrição de transferência lançada, apenas o veículo de placa FJG2170 está registrado em nome de um dos executados, sendo que até a presente data nenhum deles foi penhorado.Observação: Nos termos do §2º do art. 1º do Provi

Judiciário ● 22/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1521/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2014 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARIA CLAUDIA FERRAZ(OAB: 150215) FUNDACAO PADRE EMILIO IMMOOS RICARDO LOPES RIBEIRO(OAB: 129486) RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 584 Processo: 0012204-87.2013.5.15.0031 AUTOR: REGINALDO RAMALHO PIRES RÉU: FUNDACAO PADRE EMILIO IMMOOS Justiça do Trabalho - 15ª Região Vara do Trabalho de Avaré DESPACHO Processo: 0012203-05.2013.5.15.0031 AUTOR: FABI

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 4345 ADVOGADO RICARDO LOPES RIBEIRO(OAB: 129486/SP) ANIBAL GALHARDI E OUTRO Considerando a certidão do sr. Oficial de Justiça, determino a RÉU notificação da reclamada no endereço abaixo: Intimado(s)/Citado(s): Rua Níquel, 99, Residencial Alphaville 9, Santana de Parnaíba, São - OSMAR RAMOS GARCIA Paulo, CEP 06450-250 Ciência ao autor. PODER JUDICIÁRIO J

Judiciário ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2061/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 1070 Avaré. 06/09/16 Processo: 0011710-23.2016.5.15.0031 PAULO HENRIQUE COIADO MARTINEZ, Juiz do Trabalho AUTOR: JOSE VALDECI RIBEIRO Substituto RÉU: ANIBAL GALHARDI E OUTRO Despacho DESPACHO Processo Nº RTSum-0011712-90.2016.5.15.0031 AUTOR OSMAR RAMOS GARCIA ADVOGADO RICARDO LOPES RIBEIRO(OAB: 129486/SP) RÉU ANIBAL GALHARDI E OUTRO Forneça a parte reclamante, no