Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 2093 ADVOGADO - CRISTIANE DE ASSIS ANDERSON LUIS ALVES(OAB: 7432O/MT) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - RICARDO JOSE DE FREITAS JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO AV AMÉRICO MAZETTI, 67, JARDIM NSA. SRA. APARECI

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 2459 Assistente de Secretário Processo: 0010774-59.2016.5.03.0054 Acórdão Processo Nº RO-0010774-59.2016.5.03.0054 Relator Carlos Roberto Barbosa RECORRENTE CSN MINERACAO S.A. ADVOGADO ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER(OAB: 101293/MG) RECORRENTE RICARDO JOSE DE FREITAS ADVOGADO ANA VIRGÍNIA VERONA DE LIMA(OAB: 51371/MG) ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO(OAB: 61413/

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ETCiv-0011182-41.2021.5.15.0151 EMBARGANTE WILSON RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO carlos eduardo novaes manfrei(OAB: 138629/SP) ADVOGADO ANNIE BRUM FERREIRA NOVAES MANFREI(OAB: 389841/SP) ADVOGADO TAISA MAYARA APARECIDA GARCIA(OAB: 410035/SP) EMBARGADO RICARDO JOSE DE FREITAS ADVOGADO EDER JOSE GUEDES DA CUNHA(OAB: 292734/SP) 5390 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTI

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2544/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 1664 RÉU RÉU Assim, acolhendo em parte as irresignações, prestando esclarecimentos, reputo perfectibilizada a prestação jurisdicional CLAUDIA FABIANA RODRIGUES MILENY PEIXOTO CASTRO Intimado(s)/Citado(s): - RICARDO JOSE DE FREITAS quanto a essa decisão. Intimem-se as partes, inclusive a União. Nada mais. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Proces

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 AUGUSTO CÉSAR RODRIGUES 2463 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Processo: 0010774-59.2016.5.03.0054 Acórdão Processo Nº RO-0010774-59.2016.5.03.0054 Relator Carlos Roberto Barbosa RECORRENTE CSN MINERACAO S.A. ADVOGADO ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER(OAB: 101293/MG) RECORRENTE RICARDO JOSE DE FREITAS ADVOGADO ANA VIRGÍNIA VERONA DE LIMA(OAB: 51371/M

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 - RITA DE CASSIA CASTRO SOUZA ADVOGADO 30000 THAISE FISCARELLI(OAB: 277124/SP) Intimado(s)/Citado(s): - GERALDO BISPO FERREIRA DA CRUZ PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PODER JUDICIÁRIO Processo: 0010173-49.2018.5.15.0151 JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR: RITA DE CASSIA CASTRO SOUZA RÉU: ANDRÉ DE PAULA QUEIROZ ABRANTES e outros Fundamentação Processo

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2252 pedido; c) acrescer à condenação da Reclamada o pagamento de salário substituição em razão da substituição das férias do empregado Reinaldo Teodoro. Deverá ser apurada em fase de liquidação a diferença entre o salário base do substituído e o valor quitado à Reclamante, no período das férias do Sr. Reinaldo no período de maio-junho de 2014; incidem refle

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9728 admissibilidade. Processo Nº ATOrd-0011208-49.2015.5.15.0151 AUTOR MIRIAM APARECIDA CREMON PAGANELLI ADVOGADO ADRIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA(OAB: 254846/SP) RÉU MUNICIPIO DE ARARAQUARA Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastra

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 85 recurso, com a indicação do aresto proveniente da SBDI-1 do TST, no seguinte sentido: PODER JUDICIÁRIO RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI JUSTIÇA DO TRABALHO N.º 11.496/2007. VÍNCULO DE EMPREGO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. CALL CENTER DE BANCO. ATIVIDADE-FIM. 1. Tem-se Fundamentação pronunciado a colenda SBDI-I desta Corte superior, em recentes e 8ª

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2253 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 05.03.2018 (divulgada no primeiro dia útil anterior). PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Processo: 0010774-59.2016.5.03.0054 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESCABIMENTO. Os Embargos de Declaração são instrumento processual de cabimento restrito às hipóteses