Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 8. Notifiquem-se as partes da presente decisão e para que cumpram com as obrigações assumidas. 9. No silêncio do credor, decorridos dez dias do prazo para o pagamento, registre-se o término da execução e a quitação da dívida junto ao BNDT. 10. Cumpridas todas diligências, arquivem-se os autos eletrônicos. PORTO ALEGRE, 3 de Novembro de 2017 FABIANE MARTINS 2899

Judiciário ● 23/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1860/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2015 909 Ressalto que eventual isenção ou imunidade tributária da reclamada será objeto de apreciação em fase de liquidação de Despacho sentença. 5) DOS DESCONTOS FISCAIS: Os recolhimentos fiscais incidirão sobre os valores no momento em que se tornarem disponíveis, com a exclusão dos juros de mora (Súmula nº 53 do TRT-4), nos termos do art. 46 da Lei nº 8.541/

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 1013 Advogado(a)(s): 1. CLARISSE DE SOUZA ROZALES (RS - 56479) 2. SHEILA MARA RODRIGUES BELLO (RS - 10238) Recorrido(a)(s): 1. LACIR RODRIGUES MORAES 2. UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA Advogado(a)(s): 1. SHEILA MARA RODRIGUES BELLO (RS 10238) 2. CLARISSE DE SOUZA ROZALES (RS - 56479) Assinatura Recurso de: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA PORTO ALEGRE,

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 ADVOGADO MARCIA NUNES COLMAN(OAB: 64339/RS) LEONARDO DIENSTMANN DUTRA VILA(OAB: 45787/RS) RVT CONSTRUTORA SUL S.A. OBIRAJARA VAZ ALMEIDA PEDRO JERRE GRECA MESQUITA(OAB: 17264/RS) ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 1176 ADVOGADO MARCIA NUNES COLMAN(OAB: 64339/RS) LEONARDO DIENSTMANN DUTRA VILA(OAB: 45787/RS) RVT CONSTRUTORA SUL S.A. OBIRAJARA VA

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO 1177 clarisse de souza rozales(OAB: 56479/RS) PAULO RICARDO BORGES MORAES RECORRIDO ADVOGADO CLAUDIO BARRETO PEREIRA Intimado(s)/Citado(s): MARIA LUCIA BUCHABQUI DE SOUZA MAGAZINE LUIZA S/A CATILENE BRAMBATTI ALTAMIRANDA(OAB: 50709/RS) - MAGAZINE LUIZA S/A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Intimado(s)/Citado(s): - UNI

Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 3472 Programa de Alimentação do Trabalhador, seja a Lei nº 6.321/76 ou Quanto aos dispositivos ora aplicados, reporto-me às considerações a Portaria SIT/DSST nº 3/2002 uma vez que não há qualquer iniciais. preterição dos empregados que recebem até cinco salários mínimos. A diferença verificada decorre da existência de condições 4.3. AMPLITUDE DA COGNIÇ�

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 RÉU RÉU Advogado RÉU Advogado RÉU RÉU RÉU RÉU Advogado RÉU Advogado RÉU Advogado RÉU Advogado RÉU Advogado RÉU RÉU RÉU Advogado RÉU Advogado RÉU Advogado RÉU RÉU RÉU Advogado RÉU RÉU RÉU Advogado RÉU Advogado RÉU Advogado RÉU RÉU Advogado RÉU RÉU Advogado RÉU Advogado RÉU Advogado RÉU Myrna Lowenhaupt D'Avila Nadir Marques de Alencastro Milton Jos

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Advogado RÉU RÉU Advogado RÉU Advogado RÉU Advogado RÉU RÉU RÉU RÉU Advogado RÉU Advogado RÉU RÉU RÉU RÉU Advogado RÉU Advogado RÉU Advogado RÉU Advogado RÉU Advogado RÉU RÉU RÉU Advogado RÉU Advogado RÉU Advogado RÉU RÉU RÉU Advogado RÉU RÉU RÉU Advogado RÉU Advogado RÉU Advogado RÉU RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Milton Jose Munhoz Camargo(OAB: 7815RS) Mirtes Mattiuz Miry

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 Advogado RÉU Advogado RÉU Advogado RÉU RÉU RÉU Advogado RÉU Advogado RÉU Advogado RÉU RÉU RÉU Advogado RÉU RÉU RÉU Advogado RÉU Advogado RÉU Advogado RÉU RÉU Advogado RÉU RÉU Advogado RÉU Advogado RÉU Advogado RÉU Advogado RÉU Advogado RÉU Advogado RÉU Advogado RÉU Advogado RÉU Advogado RÉU Milton José Munhoz Camargo(OAB: 7815RS) Nelci Schnon Milto

Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 RÉU Advogado RÉU Advogado RÉU Advogado RÉU Advogado RÉU Advogado RÉU Advogado RÉU Advogado RÉU Advogado RÉU Advogado RÉU Advogado RÉU RÉU RÉU Advogado RÉU RÉU RÉU Advogado RÉU RÉU RÉU Advogado RÉU RÉU Advogado RÉU RÉU RÉU Advogado RÉU Advogado RÉU RÉU Advogado RÉU Advogado RÉU Advogado Odila Mara Collares Milton José Munhoz Camargo(OAB: 7815RS) O