Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Diário do Executivo HRBJA HRBJA HRBJA HRBJA HRBJA HRBJA HRBJA HRBJA HRBJA HRBJA HRBJA HRBJA HRBJA HRBJA HRBJA HRBJA HRBJA HRBJA HRBJA HRBJA HRBJA HRBJA HRBJA HRBJA HRBJA HRBJA HRBJA HRBJA HRBJA HRBJA HRBJA HRBJA HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 08 de Março de 2022 Diário do Executivo DECISÃO FINAL REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO N°0115/2021 O Coordenador da Superintendência Regional de Saúde de Divinópolis, no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Monte – Laboratório Municipal Geraldo Rodrigues dos Santos foi devidamente notificado da Decisão em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário N°0115/2021 em 02/02/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Unidade HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK MASP 1127742 / 3 1308463 / 7 1308529 / 5 1310508 / 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/1988, com redação da EC 103/2019, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/2002, com redação da LC 156/2020, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo Andreia Gomes da Silva, Julia Gomes Batista, Rafael 77207-0 Maxwel Magela da Silva 12/01/2022 04/02/2022 Gomes Batista Claudia Aparecida Eustaquia Soares Pereira, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Julho de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo HJK HJK HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 15 de Abril de 2016 Diário do Executivo HCM 1304747 7 HCM HCM HCM 1088733 1307476 1307470 9 0 3 HCM 1307106 3 HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HGBJA HGBJA HGBJA HGBJA HGBJA HGBJA HGBJA HGBJA HGBJA HGBJA HGBJA HGBJA HGBJA HGBJA HGBJA HGBJA HGBJA HGBJA HGBJA HGV HGV HGV HGV HGV HGV HGV HGV HGV HGV HGV HGV HGV HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII 1159091 1306118 1313195 1311118

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei nº 22257, de 27 de julho de 2016. ANULA A PUBLICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA dos servidores: RICARDO FELIPE FERRAZ WESTIN 1040368 / 1 No.Admissao: 1; MARIA APARECIDA MENDES DE ALMEIDA VELOSO No.Admissao: 1; NELMA DE VITERBO DOS ANJOS No.Admissao: 1 publicado n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CSSI 13109152 1 CSSI CSSI CSSI 10386225 10911105 10861052 1 2 2 CSSI 13711254 1 CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HCM HCM HCM HCM HCM HCM HCM HCM HCM HCM HCM HCM HCM HCM HCM HCM HCM 10385839 11042108 12112611 1097

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo HJXXIIII 10426492 1 HJXXIIII 11409463 2 HJXXIIII HJXXIIII HJXXIIII HJXXIIII HJXXIIII HJXXIIII HJXXIIII HJXXIIII HJXXIIII HJXXIIII HJXXIIII HJXXIIII HJXXIIII HJXXIIII HJXXIIII HJXXIIII HJXXIIII HJXXIIII HJXXIIII HJXXIIII 13109798 13088521 10393775 13974571 11733623 10393320 12436283 13081476 12144283 11100286 10938223 10392843 12148649 13957998 12103305 12942322 12999710 13004825 13087440 10422756 1 1 1 1 2 1 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Diário do Executivo Não possuir alvará sanitário (Port. SVS/MS 453/98 itens 3.4, 3.10 e 3.14) apresentar vedação inadequada da câmara escura ( Port.SVS/MG 453/98, item 4.9 b); Não possuir profissional médico radiologista como responsável técnico pelo serviço (Port. 453/98 item 3.34)”. LEI, ARTIGO E INCISOS INFRINGIDOS: Lei Est. 13.317/99, art. 99, incisos I, II e XXVI. AUTORIDADE AUTUANTE: Evandro Moreira Barbosa. DECISÃO: Considerando a perd