Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo / Marca/Modelo: HONDA / Marca/Modelo: HONDA / Chassi: 9BWZZZ30ZKT084691Marca/Modelo: VW/GOL GLAno Fab.:1989 / Chassi: 9C62TW000L0030958Marca/Modelo: Y/ YAMAHA DT 180 ZAno Fab.:1990 / Marca/Modelo: YAMAHA/ RD 135 / Marca/Modelo: VW/BRASILIA / Marca/Modelo: VW/ VARIANT / Marca/Modelo: VW/FUSCA / Marca/Modelo: VW/ BRASILIA / Marca/Modelo: VW/FUSCA 1300 / Marca/Modelo: VW/FUSCA 1300 / Marca/Modelo: VW/PASSAT /

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Olavo Bilac Pinto Neto Expediente PORTARIA SEGOV nº 54 DE 09 DE JANEIRO DE 2020 – RECONDUÇÃO DE COMISSÃO SINDICANTE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO nos termos dos artigos 218 e 219, da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, RESOLVE: Art. 1º Fica reconduzida a Comissão Sindicante instaurada pela Portaria/SECCRI Nº. 01, de 26 de março de 2019,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 44, DE 06 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considerando

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 – 3 no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-4 SU1100129 de ELDER CARLOS GABRICH JÚNIOR, MASP 7527856, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo qual AMANDA SIQUEIRA CARVALHO, MASP 13566633, foi exonerada do cargo DAD-6 SU1100873 da Se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Art. 10°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, IAÇANÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Olavo Bilac Pinto Neto Expediente PORTARIA SEGOV nº 54 DE 09 DE JANEIRO DE 2020 – RECONDUÇÃO DE COMISSÃO SINDICANTE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO nos termos dos artigos 218 e 219, da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, RESOLVE: Art. 1º Fica reconduzida a Comissão Sindicante instaurada pela Portaria/SECCRI Nº. 01, de 26 de março de 2019,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – terça-feira, 01 de Julho de 2014 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares 63.421 - no uso de suas atribuições, com fim de regularizar situação funcional, remove Marcel Alves Rocha, MASP 1.331.525-4, Delegado de Polícia, código DL, nível I, para prestar serviços na Delegacia de Polícia Civil de Plantão de Vespasiano/3º Depto., procedente de Matozinhos. Diretor-Geral: Cel PM QOR Eduardo Mendes de Sousa Instituto de Previdência dos Servidores Mil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Concede Progressão na carreira de Auditor Interno aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da ControladoriaGeral do Estado, no uso de sua atribuição e tendo em vista o disposto nos artigos 18 e 19 da Lei nº 15.304, de 11 de agosto de 2004, que entra em vigor na data de sua publicação, respeitados os prazos de vigência previstos no anexo único. de Defensor Públ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 23.04.2018, a prorrogação da disposição de JULIANE APARECIDA CARNEIRO, MASP 1349862-1, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de Urucuia, pelo período de 01.01.2018 até 31.12.2018, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 19.07.2018, a disposição de MAGDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Controladoria-Geral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente Concede Progressão na carreira de Auditor Interno aos servidores ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da ControladoriaGeral do Estado, no uso de sua atribuição e tendo em vista o disposto nos artigos 18 e 19 da Lei nº 15.304, de 11 de agosto de 2004, que entra em vigor na data de sua publicação, respeitado