Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Regularmente intimado a comprovar os valores compensados a título de Imposto de Renda Retido na Fonte, o contribuinte não atendeu a intimação até a presente data. Em decorrência do não atendimento da intimação, e conseqüente não comprovação, foi glosado o valor de R$*******382.629,60 indevidamente compensado a título de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)”. (ii) notificação nº 2015/1272 10560977843 (Id n.º 41655582 – Pág. 4): “Compensação Indevida de Imposto de R

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

consta do documento de fl. 201, dos autos principais, apresentado pela própria União. Tal erro material, contudo, é irrelevante porque não modifica o resultado do julgamento, conforme fundamentação que segue.Assim, provejo os embargos de declaração para substituir estes parágrafos da sentença. Na sentença, onde se lê:Passo ao julgamento do mérito. A União pretende a exclusão, do montante a restituir, do imposto de renda discriminado na memória de cálculo dos embargados como reti

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9940 Valor a ser transferido: R$ 8.269,42, vigente em 1º/3/2021, líquido de imposto de renda retido na fonte. PAGAMENTO 15 Dados do destinatário: Banco: Caixa Econômica Federal / Agência: PAGAMENTO 10 2882 / Conta Corrente: 001.00027486-0 / Titular: João Carmelo Dados do destinatário: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL / Agência: Alonso / CPF nº 110.105.718-18 0278 / Ope

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9935 Dados do destinatário: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL / Agência: Alonso / CPF nº 110.105.718-18 0278 / Operação: 001 (conta corrente) / Conta Corrente nº Pagamento relativo ao reclamante Marco Antonio Martoni 00032180-0 / Correntista: MARCELO FRIZZO / CPF 139.527.548- Valor a ser transferido: R$ 3.978,03, vigente em 1º/3/2021, líquido 38 de imposto de renda reti

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 Valor Bruto: R$ 18.237,65 Contribuição Previdenciária (Empregado): R$ 103,08 DEDUÇÕES: Crédito líquido do Reclamante: R$ 42.515,65 799 Imposto de Renda Retido na Fonte: R$ 0,00 Contribuição Previdenciária (Empregado): R$ 44,11 Valor Total Requisitado Beneficiário 4: R$ 42.618,73 Crédito líquido do Reclamante: R$ 18.193,54 5 - (5º Reclamante): ANTONIO ROG

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9934 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6a10dba PAGAMENTO 5 proferido nos autos. Dados do destinatário: Ademar Pereira Sociedade de Advogados / DESPACHO Banco Itaú / Agência : 0279 / Conta Corrente: 92929-3 / CNPJ PAGAMENTOS AOS CREDORES 26.708.997/0001-22 Em vista do que preceitua o § 1º do artigo 5º da Portaria Conjunta Pagamen

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 11620 Pagamento 51/Guia de Retirada: ID/conta(s) de origem: 2977 042 01523628-9 Pagamento 47/Guia de Retirada: Sacadores: RONALDO ALMEIDA ACOSTA (CPF: 295.460.388-73) ID/conta(s) de origem: 2977 042 01523628-9 ou seu advogado Dr. OSVALDO STEVANELLI, OAB/SP 107.091, Sacadores: RODOLFO FERREIRA GONÇALVES (CPF: CPF: 028.087.488-09 399.343.758-69) ou sua advogada Dra. NAT

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 11636 Sacadores: CLENIO DAVI DE MAGALHÃES (CPF: 013.143.476-40) ID/conta(s) de origem: 2977 042 01523628-9 ou sua advogada Dra. MARIA DE LOURDES FERREIRA DE Sacadores: ALEXANDRE DE ANDRADE PRATES (CPF: ARAUJO, OAB/MG 78.872, CPF: 394.271.706-97 302.176.728-17) ou seu advogado Dr. JOAO GUILHERME Valor a ser sacado: R$ 11.460,06 (atualizado até 20/8/2022), com BROCCHI

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 11604 ou sua advogada Dra. MARIA DE LOURDES FERREIRA DE Sacadores: ALEXANDRE DE ANDRADE PRATES (CPF: ARAUJO, OAB/MG 78.872, CPF: 394.271.706-97 302.176.728-17) ou seu advogado Dr. JOAO GUILHERME Valor a ser sacado: R$ 11.460,06 (atualizado até 20/8/2022), com BROCCHI MAFIA, OAB/SP 178.423, CPF: 270.211.168-88 os respectivos acréscimos bancários, valor líquido de im

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 11600 com os respectivos acréscimos bancários, valor líquido de 106.943, CPF: 065.281.508-18. imposto de renda retido na fonte. Valor a ser sacado: R$ 93.727,07 (atualizado até 20/8/2022), com os respectivos acréscimos bancários, valor líquido de imposto de renda retido na fonte. Pagamento 16/Transferência: ID/conta(s) de origem: 2977 042 01523628-9 Beneficiária