Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Diário do Executivo 1390436/2 1445477/1 1101699/5 1445538/0 1154166/1 1395232/0 1445521/6 1446398/8 1078150/8 1197810/3 1444967/2 1082959/6 1172763/3 1267097/2 1309144/2 1446248/5 1134260/7 1445504/2 1445223/9 1250762/0 1390549/2 1379963/0 1445972/1 1242131/9 1197709/7 1100234/2 1240720/1 1444664/5 1267851/2 1444450/9 1100236/7 1445676/8 1239115/7 1176182/2 1390149/1 1445960/6 1343977/3 1199272/4 1140903/4 1360610/8 1084625/1 1141028/9 1082986/9 1196068/9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo 1445353/4 1442235/6 1199747/5 1444953/2 1134778/8 1446585/0 1446563/7 1443116/7 1079797/5 1444383/2 1443513/5 1207070/2 1443810/5 1128288/6 1261920/1 1443440/1 1444019/2 1443793/3 1445421/9 1446837/5 1443025/0 1442693/6 1443867/5 1251832/0 1444777/5 1446138/8 1444882/3 1344260/3 1214214/7 1129576/3 1443910/3 1191823/2 1442921/1 1202753/8 1362545/4 1443174/6 1241422/3 1445280/9 1444012/7 1298290/6 1444877/3 1443915/2 1446142/0 1269418/8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo 1445353/4 1442235/6 1199747/5 1444953/2 1134778/8 1446585/0 1446563/7 1443116/7 1079797/5 1444383/2 1443513/5 1207070/2 1443810/5 1128288/6 1261920/1 1443440/1 1444019/2 1443793/3 1445421/9 1446837/5 1443025/0 1442693/6 1443867/5 1251832/0 1444777/5 1446138/8 1444882/3 1344260/3 1214214/7 1129576/3 1443910/3 1191823/2 1442921/1 1202753/8 1362545/4 1443174/6 1241422/3 1445280/9 1444012/7 1298290/6 1444877/3 1443915/2 1446142/0 1269418/8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Diário do Executivo § 2º - Não atingindo a maioria absoluta dos membros para realização dos trabalhos, o suplente deverá ser convocado. § 3º - Na impossibilidade de atender ao § 2º deste artigo, deverá ser suspenso o prazo de análise e elaboração do parecer, reiniciando-se a partir do retorno de seus membros. Art. 4º - Os membros da Comissão de Recursos devem atuar de forma imparcial e objetiva, utilizando-se dos elementos que compõem o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Julho de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 028177/2016 de 19/08/2016. Requerente: Adriel Guedes Azambuja – CPF: 703.908.606-97 - Curso d’água: Poço Tubular – Motivo: Falta de resposta de informações complementares dentro do prazo determinado. Município: Gurinhatã – MG. Arquiva-se o processo nº. 031003/2015 de 20/10/2015. Requerente: Daniel Pereira De Castro – CPF: 061.406.616-68 - Curso d’água: Poço Tubu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Maio de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 08/05/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Nivea Marilze Malta Fernandes, MASP 371.479-7, CPF 247.868.026-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Bás

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1275/2020 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Luana Edwiges Virgilino Pereira – – 0 - - 15 - 29/06/2020 A 13/07/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 06151807 Flavia Cruz Moreira – PEB – 1 - Congonh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Cecilia da Silva Soares Pereira – PEB – 3 - Pedro Leopoldo 12 - 20/03/2017 A 31/03/2017 - 158.I, 12797858 Hindiaty de Oliveira Silva Alvares Vieira – PEB – 3 - Belo Horizonte - 14 - 21/03/2017 A 03/04/2017 - 158.I, 12854444 Liliane Versiani Malthik Werneck – ATB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 17/03/2017 A 17/03/2017 - 158.I, 12854444 Liliane Versiani Malthik Werneck – ATB – 2 - Belo Horizonte - 2 23/03/2017 A 24/03/2017 - 158.I, 135

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 40ª SRE - Uberlandia, 03711561 Maria Cristina dos Reis Goulart – PEB – 1 - Uberlandia - 10 - 02/01/2021 A 11/01/2021 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 03893963 Mirian Cassia de Freitas – ATB – 1 Alfenas - 5 - 14/12/2020 A 18/12/2020 - 158.I Janauba, 12352266 Renato Antunes Pereira – PEB – 3 - Janauba - 58 04/12/2020 A 30/01/2021 - 158.I Para de Minas, 02651040 Maria Aparecida Lopes do Amaral Mesquita – ANE – 3 - Para de Minas - 7 - 06/01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 12 de Julho de 2022 Diário do Executivo Assis Weimar – PEB – 3 - Barbacena - 4 - 11/04/2022 A 14/04/2022 - 158.I, 12103719 Denise Aparecida de Assis Weimar – PEB – 4 Barbacena - 4 - 11/04/2022 A 14/04/2022 - 158.I, 12103719 Denise Aparecida de Assis Weimar – PEB – 3 - Barbacena - 8 - 18/02/2022 A 25/02/2022 - 158.I, 12103719 Denise Aparecida de Assis Weimar – PEB – 4 - Barbacena - 8 - 18/02/2022 A 25/02/2022 - 158.I, 12103719 Denise Aparecida de Assis Weimar