Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 33632 Processo: 0010222-16.2019.5.15.0035 TEL.: (19) 36083072 - EMAIL: [email protected] AUTOR: DANIELA CRISTINE MARQUES FERREIRA RÉU: BANCO BRADESCO S.A. PROCESSO: 0010787-14.2018.5.15.0035 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) DESPACHO cls/mcc/nrm AUTOR: CRISTIANI MARQUES FERREIRA PINTO RÉU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PARDO Designo o dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 315 e pelo tempo necessário, a critério médico, de forma gratuita, tendo em vista seu caráter urgente, e o faço com fundamento na Constituição Federal, art. 196 e seguintes; Lei 8080/90, art. 2, “caput” e seus § 1.º, 2.º e 3.º e Lei Complementar nº 791/95, art. 2.º, caput e § 1.º e 2.º, cabend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 563 de Justiça), os Juízes dos Juizados Especiais da Fazenda Pública ficam autorizados a dispensar a audiência de conciliação nas causas da Fazenda Estadual. Assim, cite-se o(a) DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO para apresentação de contestação, no prazo de trinta dias úteis,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 320 EXTINTA a execução, com base no art. 924, II, CPC/2015, no tocante ao crédito de Vladimir Poleto devido por PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. - ADV: VLADIMIR POLETO (OAB 322079/SP) Processo 0018320-69.2022.8.26.0506 (apensado ao processo 10117

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3581 421 Serventia o Código 61615 (Comunicado CG nº 1789/2017). Tratando-se de procedimento desenvolvido nos moldes do Juizado Especial da Fazenda Pública, intime-se a parte requerida para o devido cumprimento da obrigação de fazer (apostilamento de direito salarial), devendo a ré comprovar o cumprimento da obrig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 359 Juizado Especial Cível e Criminal) - Jairo Fernandes da Silva - Vistos. Considerando que (a) o art. 453, § 1º do Código de Processo Civil prescreve que a “oitiva de testemunha que residir em comarca, seção ou subseção judiciária diversa daquela onde tramita o processo poderá ser realizada por meio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3563 366 acordo não induz a confissão. Em processos digitais, a citação e a intimação do Estado de São Paulo e/ou suas autarquias dar-se-á por meio de portal eletrônico, conforme Comunicado Conjunto nº 508/2018. Servirá cópia da presente como mandado. Intime-se. - ADV: WELINTON CÉSAR LIPORINI (OAB 398950/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2895 388 no cumprimento da obrigação. Nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 21.02.2011, diante da necessidade de manutenção das pautas de audiência com prazo inferior a cem dias (Provimento nº 07 da Corregedoria do Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 835 por tempo de serviço completados até 31/10/2017 deve seguir a regra exposta, pois a partir de 01/11/2017 passou a produzir efeitos a Lei Complementar Municipal nº 2.843/17, que alterou as redações dos artigos 209 e 210, ambos da Lei Municipal nº 3.181/76, para modificar a forma de cálculo dos quinquên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2891 300 promover referidos descontos, sob pena de multa de R$200,00 por desconto indevido, nos termos dos artigos 297 e 536, § 1º, ambos do CPC/2015. Em consequência, Julgo Extinto o presente feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inc. I, do CPC/2015. Não há condenação ao pagamento dos �