27 Resultado da pesquisa relatorio. assim deci - encontrado: 06/06/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 THIAGO NATAL XAVIER ROSA FERREIRA DACIO DARIO FERNANDES NETO WILSON SILVA PEDRO HENRIQUE SILVERIO NETO MAYKO BERNARDES COELHO MOTA MURILO LUIZ DOS SANTOS HELTON ANTONIO DE OLIVEIRA PHILIPI DE OLIVEIRA BONFIM LINDOMAR DE JESUS VINICIUS MAYKON BUENO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 2016.03.94521-5 OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL, PARA QUE INFORME SE FOI INSTAURADO PROCEDIMENTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 A OFENDIDA, DECLARO EXTINTA A PRESENTE MEDIDA. ARQUIVEM-SE. P.R.I .C. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 121001-14.2015.8.09.0029 970 INQUERITO JOSE MARIA BITENCOURT JUNIOR NAYARA DA CONCEICAO BITENCOURT CLEITON DE SANTANA BITENCOURT DESPACHO : JOSE MARIA BITENCURT JUNIOR FOI ACUSADO DE COMETER CRIME DE INJUR IA REAL CONTRA NAYARA DA CONC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 ). INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 192623-56.2015.8.09.0029 AUTOS NR. : 1518 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : MERCEARIA SILVA E SILVA VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO LEVADO A EFEITO AS FLS. RE TRO. NECESSARIO SE FAZ FRISAR A IMPORTANCIA DA MANIFESTACAO DO OR GAO DO MINISTERIO PUBLICO, QUE ALEM DE DETER A OPINIO DELICT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 IFICO QUE O PRESENTE FEITO CUMPRIU A SUA FINALIDADE, ASSIM, ARQUI VEM-SE. OUTROSSIM, CASO POSTERIORMENTE SEJA ENCAMINHADO INQUERITO POLICIAL APURANDO O FATO EM QUESTAO, DEVERAO SER OS PRESENTES AU TOS APENSADOS AQUELE. P.R.I.C. CATALAO, 10 DE MAIO DE 2019. ANDRE LUIZ NOVAES MIGUEL JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 203422-27.2016.8.09.0029 AUTOS NR. : 14
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 MARAES O REEDUCANDO FERNANDO JOAQUIM DA COSTA GUIMARAES JUSTIFICO U O NAO COMPARECIMENTO AO CAPS E AO PAILI, EM DECORRENCIA DO SEU TRABALHO DE MOTORISTA. COM VISTA, O MINISTERIO PUBLICO ENTENDEU J USTIFICADAS AS FALTAS (FLS. 691). ASSIM, CONSIDERANDO A MANIFESTA CAO MINISTERIAL, ACOLHO A JUSTIFICATIVA. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA MEDIDA DE SEGURANCA. INTIMEM-SE. CUMPRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 IDONEO E HABIL PARA O FIM A QUE SE DESTINA DE FORMA QUE NAO RESTA M DUVIDAS SOBRE A MORTE DO INVESTIGADO, SENDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS EM RELACAO A ELE A MEDIDA QUE SE IMPOE, DIANTE DE CAUSA EXT INTIVA DE PUNIBILIDADE. POSTO ISSO E AO QUE MAIS DOS AUTOS CONSTA , E COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ROBERT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 AUTOS N 2017.02.79547-5 VISTOS ETC. TRATA-SE DE PEDIDO DA AUTORID ADE POLICIAL PELO PROCEDIMENTO DE BUSCA E APREENSAO NA RESIDENCIA DOS IRMAOS GUSTAVO HENRIQUE BELOTTO E VICTOR HENRIQUE BELOTTO. R EALIZADAS AS BUSCAS, A POLICIA INFORMOU O CUMPRIMENTO DAS DILIGEN CIAS EMPREENDIDAS (FLS. 23). INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO SE MAN IFESTOU PELO ARQUIVAMENTO DO FEITO (FLS. 29
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 ACUSADO : ANILDO ROSA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 30674 GO - DIEGO DA ROCHA CUNHA DESPACHO : VISTOS ETC. CONSTA NOS AUTOS QUE ANILDO ROSA CUMPRIU INTEGRALMENT E AS CONDICOES IMPOSTAS EM SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (FLS . 53, 56, 58, 61/71, 72 E 79/86). E O RELATORIO. ASSIM DECIDO. AS SIM, CONSIDERANDO QUE AS CONDICOES IMPOSTAS FORAM SATISFATORIAMEN TE C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 NR. PROTOCOLO : 296284-17.2016.8.09.0029 AUTOS NR. : 2207 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DANILO BRAZ OLIVEIRA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 2016.02.96284-1 REEDUCANDO: DANILO BRAZ OLIVEIRA. VISTOS ETC. TRATA-SE DE INFORMACAO QUE O REEDUCANDO FICARA INTERNADO PEL O PERIODO DE 06 (SEIS) MESES PARA TRATAMENTO DE DROGA - FLS. 31. INSTADO, O MINISTERIO PUB