Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Maio de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente do Norte de Minas e Alto São Francisco, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo: 29024/2014, Empreendedor: Nestlé Waters Brasil Bebidas e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Uberlândia/Monte Alegre de Minas, conforme publicado no Aviso STI Nº: 117/2017 de 22/07/2017. DECISÃO STI Nº: 092 / 2017 Processo: 4526/HOR/600 Interessado: Viação Sertaneja Ltda. Assunto: Deferida a solicitação de alteração de frequência de horário para a linha 4526-Januária/Arinos., conforme publicado no Aviso STI Nº: 51/2017 de 25/04/2017. DECISÃO STI Nº: 093 / 2017 Processo: 4571/SEC/600 Interessado: Viação Val

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Agosto de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 13 - A Gestão Geral dos Termos de Cooperação Técnica será de responsabilidade do Diretor da área de atuação do estágio no âmbito da SUHUA. § 1º - No âmbito de cada Unidade Prisional, o gestor do termo de cooperação técnica será o respectivo Diretor Geral da Unidade. § 2º - A Subsecretária de Humanização do Atendimento poderá delegar a competência pela Gestão Geral dos Termos de C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 28 de Julho de 2016 O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: 1) Licença de Operação Corretiva: *Prime Construções Industrializadas Ltda. (Ex - Prime Premoldados Ltda.) - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso - São José da Lapa/MG - PA/Nº 17609/2009/003/2016 - Classe 4. (a) Wagner da Silva Sales. Superintendente Regional de Meio Ambiente da S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Murilo de Campos Valadares Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais Diretor-Geral: Djaniro da Silva DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DEER/MG. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Abril de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo na Utramig. Parágrafo 1º. A carga horária e a frequência da servidora devem ser atestadas pelas suas respectivas chefias imediatas, observada a compatibilidade de carga horária.Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Belo Horizonte, 25/04/2017Lindomar Gomes da SilvaPresidente da Utramig 25 953616 - 1 Secretaria de Estado de Transportes