Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 do Código de Processo Civil. Recurso ordinário a que se dá provimento. (...) (RO-2291-11.2011.5.02.0000, Relator Ministro Fernando Eizo Ono, DEJT 19/6/2015 - destaquei) DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. ILEGITIMIDADE AD PROCESSUM DO SINDICATO PATRONAL SUSCITANTE. FALTA DE REGISTRO SINDICAL NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. A comprovação da legitimidade ad processum da en

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18299 máximo dois meses, sendo que em seguida ele voltou a laborar nos outros turnos. Nesse sentido, registro que o Tribunal Superior do Trabalho firmou jurisprudência estabelecendo como parâmetro para caracterização de turnos ininterruptos de revezamento, a alternância de turnos em frequência trimestral (ARR - 620068.2009.5.09.0022, Relator Ministro: Fernando Eizo Ono

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 5383 valor originalmente estipulado para desconto a título de contribuição Intime-se, ainda, o impetrante, para que se manifeste negocial patronal. Pretensão recursal em contrariedade à especificamente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o litisconsórcio jurisprudência desta Seção Especializada, que não concebe a ativo unitário, tendo em vista que a decisão a ser

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18304 ocorresse em apenas dois deles é evidente que tal fato era Por fim, registro que faz jus à jornada especial prevista no art. prejudicial a sua saúde e impedia que ele mantivesse uma 7º, XIV, da Constituição Federal, o trabalhador que exerce suas rotina saudável, com descansos regulares que todo ser atividades em sistema de alternância de turnos, sendo human

Judiciário ● 30/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1592/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 1784 diferenciada a ser representada pelo Suscitante (Sindicato dos que trabalham no âmbito de empresas rurais, em relação aos quais Trabalhadores Rodoviários em Empresas de Transportes de consagrou-se a Orientação Jurisprudencial nº 315 da SEDI I desta Passageiros Municipais e Intermunicipais, Turismo e Fretamento, Corte, nestes termos: Cargas Secas e Líquidas e

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho DECISÃO 23 ASSEMBLEIA GERAL. FALTA DE AUTORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES PARA O AJUIZAMENTO DO DISSÍDIO O Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais do COLETIVO. FALTA DE REGISTRO DO TEXTO DAS CLÁUSULAS Estado da Bahia - SINFITO apresenta pedido de reconsideração na REIVINDICADAS. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO petição de ID. 645c6c1. DO MÉRITO. No dissídio c

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 21 ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO Especializada em Dissídios Coletivos. Extinção do processo sem DO ESPÍRITO SANTO – SINDHES DISSÍDIO COLETIVO DE resolução do mérito que se decreta de ofício, nos termos do art. GREVE E DE NATUREZA ECONÔMICA AJUIZADO POR 267, IV e VI, do Código de Processo Civil" (RO-194300- SINDICATO PROFISSIONAL . ATA DA ASSEMBLEIA GERAL

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 7919 [...] 05/11/2014, 4ª Turma, Data de Publicação: DEJT 14/11/2014)." § 2o Os contratos celebrados entre a concessionária e os Também, a Orientação Jurisprudencial Transitória nº 66, da SDI-1, terceiros a que se refere o parágrafo anterior reger-se-ão pelo do C. TST, explicita o mesmo entendimento: direito privado, não se estabelecendo qualquer relação ju

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8076 outros no diurno, com intervalo de uma hora. Também comprovam possibilitaria à reclamada suprimir a alternância de turnos de forma alternância de turno em frequência variada: a cada 2, 4 e 6 meses. a evitar gastos, amparada pela súmula n. 265 do TST, circunstância que certamente não atende aos interesses da categoria profissional. O TST firmou jurisprudência e

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região AGRAVADO ADVOGADO Recorrido(a)(s): MANOEL DE SOUZA PEREIRA 16402 MANOEL DE SOUZA PEREIRA THAIS APARECIDA INFANTE(OAB: 208035/SP) Intimado(s)/Citado(s): THAIS APARECIDA INFANTE - GENSTAC FUNDACOES LTDA - ME Advogado(a)(s): (SP - 208035) Nos termos do art. 1.021, do CPC, aplicável subsidiariamente ao PODER JUDICIÁRIO processo do trabalho (Súmula 435, do TST), contra decisã