Judiciário ● 04/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1784/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2015 1352 artigo 394 do Código Civil, aplicável subsidiariamente. Portanto, argumentos no sentido de que o cumprimento da avença de outro Assinado Eletronicamente modo não gerou prejuízos ao credor ou de que a multa implicaria (Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) em prejuízos à devedora mostram-se inaptos para afastar a ENEIDA MARTINS

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 1709 FERNANDA FERREIRA Intimado(s)/Citado(s): - ESCUDO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - FABIO JUNIO OLIVEIRA SANTOS - REDEMOB CONSORCIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz do Trabalho Substituto Notificação Processo Nº RTSum-0011744-21.2017.5.18.0082 AUTOR LIDIANE VIEIRA SILVA ADVOGADO CREGINALDO RODRIGUES LIMA(OAB: 33578/GO) RÉU ESTAL LIM

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 3184 TEMA COM REPERCUSSÃO GERAL. A decisão do IUJ-000154814.2014.5.18.0141 sobrestou todos os processos em trâmite neste Regional nos quais se discute a licitude da terceirização da atividade-fim das empresas de telecomunicações, até o julgamento Vistos. final do ARE 791.932/DF pelo Excelso Supremo Tribunal Federal. Agravo regimental a que se nega provimento. (TRT18,

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região EMENTA : HORAS IN ITINERE. BASE DE CÁLCULO. SALÁRIO 3561 ADMISSIBILIDADE VARIÁVEL. A parte variável do salário deve ser considerada na base de cálculo das horas in itinere (Súmula 16 deste Regional). (TRT18, RO - 0012232-66.2016.5.18.0128, Rel. PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO, 2ª TURMA, 09/03/2017) Presentes os pressupostos processuais de admissibilidade, conheço d

Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 638 Telefone: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RTOrd - 0011411-40.2016.5.18.0006 PROCESSO: 0011393-19.2016.5.18.0006 AUTOR: LUCIANA SALES DA SILVA STOPELLI RECLAMANTE: RAYANI BARBOSA RODRIGUES Advogado(s) do reclamante: CRISTIANO CAVALCANTI CARNEIRO DESPACHO RECLAMADA: GENTLEMAN SERVICOS LTDA e outros A Reclamada foi intimada para efetua-se o adiantamento dos honor�

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 de audiências desta Vara, o presente feito foi incluído na pauta de ADVOGADO RÉU audiências do dia 17/07/2018 às 14:50 horas para realização de ADVOGADO audiência de INSTRUÇÃO, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão quanto à matéria de fato. 27717 CELSO RIOS NETO(OAB: 32484/GO) COLEGIO RESIDENCIAL VILLAGE GARAVELO LTDA -

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 952 de Goiás - SINDTELGO) o advogado Leopoldo Siqueira Mundel. se quando, após o gozo do auxílio-doença previdenciário e a alta Participaram da sessão de julgamento os Excelentíssimos médica da Previdência Social, o empregador entende que o Desembargadores do Trabalho KATHIA MARIA BOMTEMPO DE empregado não tem condições de retornar ao trabalho e não o ALBU

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 1417 Nesse sentido já se manifestou a jurisprudência desse eg. Tribunal, verbis: Conheço e nego provimento ao agravo de petição interposto pela Executada, nos termos da fundamentação. EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. CANCELAMENTO DE LEILÃO. COMISSÃO DO LEILOEIRO. OBRIGAÇÃO DEVIDA. Apesar do Custas pela Executada, no importe de R$44,26 (art. 789-A, IV, da silêncio

Judiciário ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 2475 FUNDAMENTAÇÃO APARECIDA DE GOIANIA, 20 de Setembro de 2017 Rejeito de plano os embargos por falta de garantia da execução, pressuposto objetivo de conhecimento (art. 884 da CLT). Nada obstante, esclareço que constou expressamente no termo de acordo que "no caso de atraso ou inadimplemento haverá vencimento antecipado das parcelas subseqüentes e aplicação da mul

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 1475 Intimado(s)/Citado(s): FUNDAMENTAÇÃO - TIAGO LEANDRO MARTINS PODER JUDICIÁRIO ADMISSIBILIDADE JUSTIÇA DO Preenchidos os pressupostos objetivos e subjetivos de PROCESSO TRT - AP - 0002194-15.2012.5.18.0005 admissibilidade, conheço do agravo de petição interposto pelos RELATOR : DESEMBARGADOR PAULO PIMENTA agravantes. AGRAVANTE : AMAURI FERREIRA DE SOUZA ADV