8.265 Resultado da pesquisa rel. ministra rosa - encontrado: 08/05/2025
Folha 1 de 827
3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3964 Ricardo Lewandowski, Segunda Turma, DJe 23/11/2016; AgRg no ARE 673.256/RS, Rel. Ministra Rosa Weber, Primeira Turma, DJe 22/10/2013; e ARE-930.647-AgR/PR, Relator Ministro Roberto Barroso, Primeira Turma, DJe 11/04/2016, façam-me os autos conclusos para julgamento do(s) recurso(s) interposto(s). GOIANIA/GO, 22 de junho de 2022. WELINGTON LUIS PEIXOTO Desembargador do T
3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Vistos os autos. 3032 22/10/2013; e ARE-930.647-AgR/PR, Relator Ministro Roberto Barroso, Primeira Turma, DJe 11/04/2016, façam-me os autos Considerando que o tema 1046 da repercussão geral (ARE nº conclusos para julgamento integral do(s) recurso(s) interposto(s). 1121633) foi julgado em 02/06/2022 e que, a jurisprudência do STF é no sentido de que “a existência de
3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região proferida nos autos. 3034 ARE 673.256/RS, Rel. Ministra Rosa Weber, Primeira Turma, DJe 22/10/2013; e ARE-930.647-AgR/PR, Relator Ministro Roberto Vistos os autos. Barroso, Primeira Turma, DJe 11/04/2016, façam-me os autos conclusos para julgamento integral do(s) recurso(s) interposto(s). Considerando que o tema 1046 da repercussão geral (ARE nº 1121633) foi julgado em
3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 3736 é no sentido de que “a existência de decisão de mérito julgada sob Ricardo Lewandowski, Segunda Turma, DJe 23/11/2016; AgRg no a sistemática da repercussão geral autoriza o julgamento imediato ARE 673.256/RS, Rel. Ministra Rosa Weber, Primeira Turma, DJe de causas que versarem sobre o mesmo tema, independente do 22/10/2013; e ARE-930.647-AgR/PR, Relator Minis
Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 2873 Silva - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. De início, RECEBO o agravo para discussão, já que é o caso de se conceder a gratuidade para a Agravante. Ora, trata-se de pessoa idosa e com rendimento de 1 salário mínimo advindo dos proventos de benefício Previdenciário. Pouco import
3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 311 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO Vistos, etc. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5b1bf9f A Impetrante, por meio do expediente de ID c34ef2a, requer a proferida nos autos. desistência do presente Writ. Vistos, etc. A jurisprudência do E. STF já tratou da matéria, com repercussão geral, sinalizando
constitucional invocado no apelo extremo, decorrente de efeito confiscatório da multa, somente seria possível mediante exame do conjunto fático-probatório, o que é vedado em sede extraordinária e enseja a aplicação do enunciado da Súmula 279 da Corte. Agravo regimental conhecido e não provido. (STF, RE 547.559 AgR/SC, 1ª T., Rel. Ministra Rosa Weber, DJe-243, divulgado em 10/12/2013, publicado em 11/12/2013).DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. LIQUIDEZ E CERTEZA. CDA. EXCEÇÃO DE
3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 4674 ALISSON VINICIUS FERREIRA RAMOS(OAB: 29216/GO) DEAN PASKEU TORRES RODRIGUES PERITO PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVAVEL - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d1ced1f PODER JUDICIÁRIO proferida nos autos. JUSTIÇA DO Vistos os autos.
3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 RECORRENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 4035 FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A ROSIRIS PAULA CERIZZE VOGAS(OAB: 96702/MG) MARCOS ANTONIO DA COSTA MAURICIO ANDRADE GUIMARAES(OAB: 116526/MG) RECORRIDO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1dd6cf2 - FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A proferida nos autos. Vist
3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3033 ADVOGADO RAFAEL PINHEIRO CUNHA(OAB: 26552/DF) conclusos para julgamento integral do(s) recurso(s) interposto(s). Intimado(s)/Citado(s): GOIANIA/GO, 23 de junho de 2022. - CRISTALINA ALIMENTOS LTDA WELINGTON LUIS PEIXOTO Desembargador do Trabalho Processo Nº RORSum-0011536-16.2019.5.18.0131 Relator WELINGTON LUIS PEIXOTO RECORRENTE CRISTALINA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO S