Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 ADVOGADO ZOOM. SAO PAULO/SP, 11 de novembro de 2021. RECORRENTE ADVOGADO TERESA CRISTINA NOGUEIRA DE LIMA VITA Assessor Processo Nº ROT-1001320-81.2018.5.02.0511 ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES RECORRENTE ITAPEVI EMBALAGENS LTDA ADVOGADO NELSON MORIO NAKAMURA(OAB: 75558/SP) RECORRENTE JOSE REINALDO DE FREITAS NASCIMENTO ADVOGADO REGINALDO GOMES MENDONCA(OAB: 184467/SP) RECOR

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 58174 Sentença. Intimem-se. CINTHIA MARIA DA FONSECA ESPADA Juíza do Trabalho CINTHIA MARIA DA FONSECA ESPADA Juíza do Trabalho Despacho Processo Nº ATOrd-0010526-20.2019.5.15.0098 AUTOR REINALDO DE FREITAS ADVOGADO ISABELA NUNES DA SILVA(OAB: 349653/SP) ADVOGADO ALAN SERRA RIBEIRO(OAB: 208605/SP) RÉU FRANCISCO SATIRO DE SOUZA ADVOGADO LUCIANA RODRIGUES CANELAS(OAB:

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais nem honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da L. 9099/95, c/c art. 1º da L. 10259/01). Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Intime(m)-se. Sentença registrada eletronicamente. DESPACHO JEF - 5 0003903-86.2017.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6318009823 AUTOR: VICENTE DE PAULO SILVA (SP280618 - REINALDO

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: FILOMENA APARECIDA LUDUVICE ADV. SP158673 - ROGERIO BARBOSA LIMA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): CAIO MOYSES DE LIMA DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0151 PROCESSO: 0003408-71.2009.4.03.6302 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARCOS ALOISIO MARTINS ADV. SP189302 - MARCELO GAINO COSTA RELATOR(A): CAIO MOYSES DE LIMA DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0152 PROCESSO: 0003440-23.2012.4.03.6318

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Intimado(s)/Citado(s): - REINALDO DE FREITAS FERREIRA 4783 resultem na realização de prova pericial deverão as partes apresentarem quesitos e memoriais descritivos detalhando todas as tarefas, pormenorizadamente, realizadas pelo reclamante no Destinatário: exercício das atividades de seu cargo, bem como indicarem os assistentes técnicos, através de peticionamento

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 1113 Juíza Convocada Relatora EMENTA VOTOS DANOS MORAIS. REFLEXOS POR RICOCHETE. ENTE FAMILIAR. ÔNUS DA PROVA. Há presunção de dano moral em relação ao cônjuge, descendentes e ascendentes do empregado falecido em decorrência de acidente do trabalho, o que, todavia, não BELO HORIZONTE/MG, 30 de novembro de 2022. ocorre em relação aos demais membros da família,

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002008-90.2017.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6318008619 AUTOR: GILBERTO LUIZ BERNARDO (INTERDITADO) (SP123257 - MARTA LUCIA BUCKERIDGE SERRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649 - DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) Evento 68: considerando o despacho termo 26708/2020 (evento 62) e a certidão de intimação eletrônica da instituição bancária (evento 63), esclareço que os valores referentes à requisição nº 20190002956R (conta nº 210

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA HILST SBIZERA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003405-11.2013.4.03.6324 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO(A): SP159088 - PAULO FERNANDO BISELLI RCDO/RCT: ANTONIO VALENTIM RODRIGUES ADVOGADO: SP288669 - ANDREA BELLI MICHELON RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA HILST SBIZERA SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0003409-02.2013.4

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0003440-23.2012.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: IZILDA APARECIDA DOS SANTOS E OUTROS ADVOGADO: SP280618 - REINALDO DE FREITAS PIMENTA RECDO: NATALIA FERNANDA PEREIRA SANTOS (COM REPRESENTANTE) ADVOGADO(A): SP280618-REINALDO DE FREITAS PIMENTA RECDO: CLEYTO

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1580 SERGIO DARIO PADILHA JOARES FREITAS PEREIRA NUTRIFAR-EMPRESA DE ALIMENTACAO LTDA. - ME AGNELO GUBERT JUNIOR MARCOS RENEO HEINECK REINALDO DE FREITAS SILVEIRA RECLAMADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO THIAGO VEDANA(OAB: 59220/RS) Intimado(s)/Citado(s): Retirar alvará judicial ou indicar conta para transferência dos valores no pra