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Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 492 JUÍZO DEPREC. :2ª VARA DISTRITAL CAIEIRAS - Franco da Rocha-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉUS :JONATHANS BARBOSA DA SILVA OLIVEIRA E OUTRO VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.044062-5 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :106.01.2008.000670-7 JUÍZO DEPREC. :2ª VARA DISTRITAL CAIEIRAS - Franco da Rocha-SP AUTORA :JUSTI�
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 588 211 Andson Martins do Amaral - VISTOS. Os Béis. Ahmad Lakis Neto, Gabriela Fonseca de Lima, Samuel Junqueira de Oliveira e Henrique Marcondes de Souza impetram ordem de habeas corpus em favor de JOSÉ ANDSON MARTINS DO AMARAL, que foi preso em flagrante por suposta prática de crime de tráfico ilícito de entorpecentes (Inquérito Po
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 747 535 A 02 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS. V.U. - Advs: Clarissa Portas Baptista da Luz (OAB: 265804/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.08.049593-3 - Apelação - Guará - Apelante: Julio Cesar Custodio Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Domingos Parra Neto - NEGARAM PROVIMENTO
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1129 785 Alderico Beserra (OAB: 98554/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 126) 44 - 0000101-86.2009.8.26.0498 (990.10.292777-6) - Apelação - Ribeirão Bonito - Relator Souza Nucci - Revisor Alberto Mariz de Oliveira - Apte/Apdo: Julio Cesar Coelho - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Carlos Pasquale Junio
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 648 125 BUCCERONI (OAB: 235145/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.046832-4; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 533.01.2007.004556-0/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: D. dos S. A. da S.; Advogado: JAILTO
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 587 126 Impetrante: Selma Mandruca; Impetrante: Karen Cristina Silva Santos; Paciente: Andres Santos Oliveira; Advogada: Selma Mandruca (OAB: 146505/SP) (FUNAP); 990.09.291843-5; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 856278; Assunto: Roubo; Impetrante: Selma Mandruca; Impetrante: Karen Cristina
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 410 1741 193/2001 AUTOS DE AÇÃO PENAL J.P X MARCOS DE SOUZA RIBEIRO E OUTRO(S) Apresentar memoriais. Int. Adv MARCOS ROBERTO GOSMANO OAB/ SP. 179.241. JACINTO MIRANDA OAB/ SP. 77.160. 163/2003 AUTOS DE AÇÃO PENAL J.P X LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA FLS. 271. Vistos. Fls. 266: já atendido conforme fls. 267/270. Cumpra-s
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 655 365 pelo prazo de 05 (cinco) dias. - Advs: FABIANA MENDES DOS SANTOS (OAB: 198170/SP) (Defensor Constituído) - FABIO DE MELO (OAB: 160385/SP) (Defensor Constituído) - Washington Santana Norberto (OAB: 193298/SP) (Defensor Constituído) ELISANGELA DE OLIVEIRA SILVA (OAB: 182171/SP) (Defensor Constituído) - Ipiranga - Sala 04 Nº 99
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 401 1829 CAMPOS e outro - Fls.: - Fica intimada a defensora a apresentar no prazo legal a defesa preliminar por escrito,Nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, com a nova redação dada pelaLei 11.719/08. - Advogados: ELAINE HAKIM MENDES - OAB/SP nº.:138091; Processo nº.: 583.50.2008.098532-9/000000-000 - Control