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Folha 5 de 18
6 – quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CENTRO DE INTERNACAO PROVISORIA DOM BOSCO CENTRO DE INTERNACAO PROVISORIA DOM BOSCO CENTRO DE INTERNACAO PROVISORIA DOM BOSCO CENTRO DE INTERNACAO PROVISORIA SAO BENEDITO CENTRO DE INTERNACAO PROVISORIA SETE LAGOAS CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE IPATINGA CENTRO SOCIOEDUCATIVO MONTES CLAROS CENTRO SOCIOEDUCATIVO SANTA TEREZINHA CENTRO SOCIOEDUCATIVO SETE LAGOAS CENTRO SOCIOEDUCATIVO SETE LAGOAS CENTRO SOCIOEDUCATIV
quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III. Artes visuais, incluindo artes plásticas, “design” artístico, “design” de moda, fotografia, artes gráficas, filatelia e congêneres; IV. Música; V. Literatura, obras informativas, obras de referência, revistas; VI. Preservação e restauração do patrimônio material, inclusive o arquitetônico, o paisagístico, o arqueológico e do patrimônio imaterial, inclusive folclore, artesanato e
quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERA: Art. 1º O art. 50 da Deliberação Normativa COPAM nº 177, de 22 de agosto de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 50. A participação dos membros do COPAM é considerada serviço público de natureza relevante, não remunerada. Parágrafo único. A Secretaria Executiva da Reunião fornecerá atestado de presença do conselheiro, a pedido deste, constituindo justificativa de
quarta-feira, 07 de Março de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo g) .................................................................................................. ....... Titular: Wagner Aparecido Rodrigues Dionízio h) .................................................................................................. ....... 2º Suplente: 2º Ten. PM Victor Navarro dos Reis” Art. 2º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 06 de
30 – terça-feira, 06 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 item 6.3.5 da referida Chamada, Considerando o grande número de participantes que não interpretaram, de forma correta, o teor da exigência, Considerando, ainda, que pela apresentação do currículo Lattes contido nas propostas podem ser extraídas as informações exigidas no item 6.3.5 da Chamada, Resolve acatar os termos dos recursos apresentados, reclassificando as propostas excluídas do certame por
28 – sexta-feira, 30 de Maio de 2014 Diário do Executivo 18/9/2003. Ato nº 798, public. em 21/12/2012, onde se lê: ... ref. ao 3º qüinq. Mag., a partir de 16/1/2010, leia-se: ... ref. ao 3º qüinq. Mag., a partir de 24/9/2008. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2014 Retifica no Ato nº 24, de Remoção, publicado no “MG” de 24/01/2014, a parte referente a: CONTAGEM/SEDE: MASP 562552-0, Marilene Batista da Silva, PEBT1A-Anos Iniciais, admissão 1, de Cesec Clemente de Faria – 8885, de Con
10 – sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.521, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. Altera a Deliberação Copam nº 1.006, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da unidade regional Colegiada Zona da Mata - URC/ZM do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei n
sexta-feira, 11 de Junho de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA SUTRI Nº 1.069, DE 10 DE JUNHO DE 2021 Altera a Portaria SUTRI nº 924, de 20 de fevereiro de 2020, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do A
24 – terça-feira, 23 de Junho de 2015 Diário do Executivo Fundação de Arte de Ouro Preto Presidente: Júlia Amélia Mitraud Vieira FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO Portaria nº 003, de 09 de junho de 2015. A Presidente da Fundação de Arte Ouro Preto,FAOP,no uso de suas atribuições conferidas pelo art.7º,Decr.Estadual nº 45.807 de 13/12/2011 e o disposto no art.12 da Lei19.420 de 11/01/2011, regulamentado pelo art.4º, §§ 1º e 2º do Decr.nº46.398/2013,RESOLVE: 1.Fica reativada,no
quinta-feira, 10 de Abril de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Leia-se: (...) *Cerâmica Pássaro Verde Ltda.; Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha - DMPM nº 832.866/2012 e 832.867/2012 Pompéu/MG - PA Nº 19194/2013/002/2014 - Classe 1 – Motivo: Perda do objeto. (...) (a) Paula Fernandes dos Santos. Superintendência Regional de Regularização Ambiental ASF. Por determinação da Unidade Regional Colegiada Leste de Minas do Conselho Estad