Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II REGRAS E CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO DAS ENTIDADES CANDIDATAS ÀS VAGAS DO SEGMENTO DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS - ONGs LEGALMENTE CONSTITUÍDAS PARA PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DO MEIO AMBIENTE Para fins de participação no PROCESSO ELETIVO DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL PARA REPRESENTAÇÃO NO PLENÁRIO, NAS CÂMARAS TÉCNICAS ESPECIALIZADAS E NAS UNIDADES REGIONAIS COLEGIADAS DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II REGRAS E CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO DAS ENTIDADES CANDIDATAS ÀS VAGAS DO SEGMENTO DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS - ONGs LEGALMENTE CONSTITUÍDAS PARA PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DO MEIO AMBIENTE Para fins de participação no PROCESSO ELETIVO DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL PARA REPRESENTAÇÃO NO PLENÁRIO, NAS CÂMARAS TÉCNICAS ESPECIALIZADAS E NAS UNIDADES REGIONAIS COLEGIADAS DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Abril de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art.4o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 16 de abril de 2014. Narcio Rodrigues da Silveira Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior JúlioCésar dos SantosEsteves Controlador-Geral do Estado Dijon Moraes Junior Universidade do Estado de Minas Gerais 22 548185 - 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA SECTES/CGE/ UEMG, Nº. 03, DE 16 DE ABRIL DE 2014. Dispõe so

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 Diário do Executivo O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade – IPEM/MG justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485 de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: NOME MASP NÍVEL JUSTIFICATIVA PROJETO/ATIVIDADE pelas atividades de metrologia legal e qualidade, neces- Atividade de Metrologia de 1243984-0 GTEI-1 Responsável sárias ao cumprimentode meta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 – 93 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Situação: Habilitado Motivação: Não atingiu pontuação necessária de acordo com os critérios estabelecidos no item 4.3.5 do Edital Protocolo: 183/CM/2013 Projeto: Cangaral Troca A Cena Proponente: Cangaral Produções Artísticas Cidade: Belo Horizonte Área: TEATRO – Categoria: II Situação: Habilitado Motivação: Não atingiu pontuação necessária de acordo com os critérios estabelecidos no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo posse os novos conselheiros representantes dos órgãos e entidades previstos nesta Deliberação, de modo a garantir o andamento normal dos trabalhos desta unidade. Art. 7º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 12 de agosto de 2019. (a) GERMANO LUIZ GOMES VIEIRA. PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL. 12 1260181 - 1 O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que o re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13735774, a partir de 25/01/2015, falecimento da esposa; a servidora Ana Paula Pinheiro Rocha, Masp. 13641154, a partir de 08/12/2014, falecimento da irmã; a servidora Simone de Cassia Oliveira Neves, Masp. 11686870, a partir de 06/01/2015, falecimento do irmão e a servidora Carla Cristina Brasiel, Masp. 3857331, a partir de 03/02/2015, falecimento do pai. AFASTAMENTO POR MOTIVO GALA CONCEDE AFASTAMENTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 08 (oito) dias, a servidora MASP 905059-2, Francisca de Fátima Pedrosa Silva Vieira, a partir de 23/06/2015, para regularizar situação funcional. Belo Horizonte, 12 de agosto de 2015. Israel do Vale Neto Presidente 12 731810 - 1 Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para 40 (quarenta) horas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo posse os novos conselheiros representantes dos órgãos e entidades previstos nesta Deliberação, de modo a garantir o andamento normal dos trabalhos desta unidade. Art. 7º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 12 de agosto de 2019. (a) GERMANO LUIZ GOMES VIEIRA. PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL. 12 1260181 - 1 O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que o re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVEM: Art. 1º - Delegar ao Subsecretário de Inovação e Logística da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a competência para assinar os seguintes atos de gestão de pessoas dos servidores da SEMAD: I - abono de permanência; II - abono família; III - afastamentos: a)por motivo de casamento; b)por motivo de luto; c)preliminar à aposentadoria; d)para promoção de