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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4285 Transitada em julgado esta sentença, promova-se o arquivamento dos autos. Dou como prequestionadas todas as matérias ventiladas pelas partes, nestes autos, evitando-se a interposições de embargos meramente protelatórios, caso em que verificada a hipótese poderá ser considerado como ato atentatório à dignidade da justiça, passível de aplicação de multa pro
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 2/ Página 2334 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI PROCESSO: 8007233-76.2020.8.05.0039 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Alimentos] AUTOR:BEATRIZ DANTAS SANTANA RÉU: Nome: REGINALDO OLIVEIRA MACHADO Endereço: S QUADRA DI LOTE - Estrada Quengoma, 1146, Quilombo Quengoma- E93, PRAIA DE IPITANGA, L
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 2/ Página 3901 Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI ________________________________________ PROCESSO: 8007233-76.2020.8.05.0039 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Alimentos] AUTOR:BEATRIZ DANTAS SANTANA RÉU: Nome: REGINALDO OLIVEIRA MACHADO Endereço: S QUADRA DI LOTE - Est
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4286 (...) V - A avaliação da necessidade de produção de determinada prova compete ao magistrado, a quem cabe, como seu destinatário final, a formação do livre convencimento motivado. Por conseguinte, é inadequada à via especial a pretensão de sindicar os critérios da prescindibilidade, ou não, da produção de certos meios probatórios, em virtude do óbice do
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 dias, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e que ninguém possa alegar ignorância, determinou o MM. Juiz de Direito a expedição deste EDITAL. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, em 19/09/2018 COMARCA DA CAPITAL. 1A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 COMARCA DA CAPITAL- 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº 0845447-39.2016.8.15.2001. PRAZO: 20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 7ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por HENRIQUE AUGUSTO CARNEIRO DOS SA
sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Dias de Medeiros, para comporem a comissão designada para atuar nos seguintes processos administrativos disciplinares: PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD nºs 009/2013; 021/2013; 037/2014 e 006/2015. II - Substituir o servidor Marcelo Ferreira Gomes pelo servidor Sérgio Luiz Monteiro Dias de Medeiros, e incluir o servidor Leandro Lino dos Santos Landim, mantendo na presidência o servidor Marlúcio Magno dos
40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 do CPP, oportunidade em que podera arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimacao, quando necessario ( art. 396-A do CPP. Em caso de nao ser apresentada resposta escritaq no prazo, nomeio