Publicações Judiciais II - JEF ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP149900-MARIA APARECIDA DE JESUS GUIMARAES IMPDO: JUIZ FEDERAL DA 2A VARA-GABINETE DO JEF DE RIBEIRAO PRETO - SAO PAULO Recursal: 201500000105 - 4º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0001412-47.2018.4.03.9301 CLASSE: 27 - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR RECTE: PAULO LAMBERT RIBEIRO ADVOGADO: SP301163-MATHEUS VALÉRIO BARBOSA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP109712-FRANCISCO VICENTE DE MOURA CASTRO Recursal: 201500000203 - 30º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0001414-17.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 EXECTDO : Mario Edson Ferrarezi VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1503089-69.2017.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA EXECTDO : Reginaldo Luis de Campos VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1503090-54.2017.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA EXECTDO : Norberto Tedesco VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1530920-87.2020.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA EXECTDO : Octavio Bessi VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1530921-72.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1741 EXECTDA : Leonor Ferreira de Souza VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0511761-88.2014.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura do Municipio de Piracicaba ADVOGADO : 59561/SP - Juraci Ines Chiarini Vicente EXECTDA : Clarice dos Santos VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0511762-73.2014.8.26

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 21/06/2018 16:30:00 PROCESSO: 0001454-97.2018.4.03.6326 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: REGINALDO LUIS DE CAMPOS ADVOGADO: SP319732-DANIELLE BARBOSA JACINTO LAZINI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001455-82.2018.4.03.6326 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZ ANTONIO LINO DE MORAES ADVOGADO: SP286

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABÍOLA QUEIROZ SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001412-31.2017.4.03.6343 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: CLINEU TURIONI FILHO ADVOGADO(A): SP289312 - ELISANGELA MERLOS GONCALVES GARCIA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCU

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): FABÍOLA QUEIROZ DATA DISTRIB: 17/12/2018 MPF: Não DPU: Não 0080 PROCESSO: 0001422-23.2017.4.03.6328 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: RAIMUNDO FERREIRA DA COSTA ADV. SP128929 - JOSE CARLOS CORDEIRO DE SOUZA e ADV. SP131234 - ANTONIO CORDEIRO DE SOUZA e ADV. SP362841 - FRANCIELI CORDEIRO LEITE DE SOUZA RELATOR(A): FABÍOLA QUEIROZ DATA DISTRIB: 31/07/2018 MPF: Não DPU: Não 0081 PROCESSO: 0001442-86.2017.4.03.6304 RECTE: PRISCILA DE JESUS QUEIRO

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: LAERTE DE JESUS POSSEBON ADVOGADO(A): SP303777 - MAURILIO RIBEIRO DA SILVA MELO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO: SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI RELATOR(A): Juiz(a) Federal RENATO DE CARVALHO VIANA SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0001422-23.2017.4.03.6328 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA PO

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

eventuais valores recebidos pela parte autora a título de tutela antecipada ou benefício inacumulável, bem como observada a prescrição quinquenal. Considerando a cognição exauriente ora realizada, bem como que benefício em análise ostenta indiscutível caráter alimentar, entendo caracterizados os requisitos que justificam a antecipação dos efeitos da tutela. Por essas razões, antecipo os efeitos da tutela e determino que o INSS revise o benefício previdenciário/assistencial analis

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95 e, considerando a complexidade da causa e a atividade processual desenvolvida nos autos, condeno a parte recorrente ao pagamento de honorários advocatícios equivalentes a 10% (dez por cento) do valor da causa, cuja execução fica suspensa em face dos benefícios da assistência judiciária gratuita. É o voto. III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Segunda Turma Recursal do Ju