Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Processo Nº ATOrd-0100888-26.2018.5.01.0411 RECLAMANTE DAYSE DE LIMA SILVA ADVOGADO MARCUS VINICIUS MICHELLI CARVALHO(OAB: 114656/RJ) RECLAMADO REGINA HELENA COSTA ADVOGADO DIEGO ANTUNES DE ALMEIDA(OAB: 145538/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - REGINA HELENA COSTA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 461b101 proferido nos autos. DESPACHO – Pje 3999

Publicações Judiciais I ● 09/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 07 de março de 2013. REGINA HELENA COSTA Relatora para o acórdão 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0580257-19.1997.4.03.6182/SP 1997.61.82.580257-0/SP RELATOR REL. ACÓRDÃO APELANTE ADVOGADO APELADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO Desembargadora Federal Relatora REGINA HELENA COSTA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES COM/ DE ARTEFATOS DE PAPEL COMARPE LTDA Falido(a) 05802571919974036182 4F Vr SAO PAULO/SP

Seção I ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 De plano, comportável o acolhimento do pedido liminar. Com efeito, em uma análise apriorística e perfunctória que o caso requer e, muito embora a matéria em debate encontre-se vacilante nos tribunais, denota-se presente a probabilidade do direito invocado, posto que em recente julgamento prolatado no REsp. 1163020/RS, o STJ assinalou possível mudança de posicioname

Seção I ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção I Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 De plano, comportável o acolhimento do pedido liminar. Em uma análise aprioristica e perfunctória que o caso requer, denota-se que esta matéria encoantra-se vacilante nos tribunais, tanto que o STJ está na iminência de resolver o impasse. NR.PROCESSO: 5047626.11.2017.8.09.0000 (b) perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (no caso específico do agravo

Caderno 2 - Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1841 530 é do teor seguinte: Decorrido o prazo da suspensão sem manifestação, intime-se o requerente para dar andamento à execução. INT. JOSÉ ESTÊNIO RAULINO CAVALCANTE. OAB/CE 9.772. INT. EURIVALDO CARDOSO DE BRITO. OAB/CE 16.196. INT. REGINA HELENA COSTA E COSTA LIMA. OAB/CE 8.230. 29 – Processo Nº 421-20.2003.8.06.0031/0. Ação de Execução de Título Extrajudicial.

Caderno 2 - Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1895 631 SILVEIRA REQUERIDO.: FONSECA & SOUZA LTDA. “Fica V. Sa. INTIMADO(A) do despacho a seguir transcrito: DESPACHO Nos termos do art. 876 do NCPC, determino que a parte demandada seja intimada para, querendo, se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o pedido de adjudicação do bem penhorado formulado pela parte requerente às fls. 186v. Expedientes necessários. Pereiro/CE

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 br.zoom.us/j/2130132021?pwd=bXQ3bW9EaHJLYS9CczR6elQ3Q3 22043012461978900 Petição Inicial 1604 Petição Inicial RDUT09 000152316884 ID da reunião: 213 013 2021 comp. de Senha de acesso: 13vtrj 22043013022483300 Documento Diverso pagamentos e Atenção Advogados: O patrono deverá dar ciência à parte da data 000152317051 de designação da audiência. Para aces

Publicações Judiciais I ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RESCINDENDO DE ACORDO COM O ENTENDIMENTO PACIFICADO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 1. Não se mostra cabível ação rescisória fundamentada no art. 485, V, do Código de Processo Civil se, no acórdão rescindendo, a controvérsia foi decidida com base em entendimento pacificado no Superior Tribunal de Justiça. 2. Agravo regimental não-provido. (AgRg na AR 2.790/BA, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 08/02/2006, DJ 06/03/2006, p. 134). Na mesma linha: AR

Caderno 2 - Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 / CE/3359 SP/357472 CE/19357 CE/34411 CE/12049 CE/13063 / / / / CE/34411 CE/13456 / / CE/30411 CE/12049 CE/14752 / / / / / CE/18044 MG/155898 CE/12049 / CE/31058 / CE/141458 CE/31058 CE/9075 CE/31058 CE/35273 CE/23747 CE/12970 / 5 6 6 7 7 8 9 9 10 11 12 13 14 14 15 16 17 18 18 19 20 21 22 23 24 24 24 25 25 26 26 27 27 28 29 29 CE/31494 SP/240384 / CE/15848 / / CE/30411 CE/12049 CE/13063 CE/12049 CE/23927 / CE/9877 CE/3359 CE/24934 / / CE

Publicações Judiciais I ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Desse modo, como o acórdão rescindendo apenas adotou uma das interpretações possíveis para normas que à época eram objeto de controvérsia interpretativa nos tribunais, incide, por analogia, o entendimento consolidado na Súmula 343 do STF. 5. Recurso Especial não provido.(REsp 1577896/RS, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 13/12/2016, DJe 19/12/2016) Conquanto o Supremo Tribunal Federal, no julgamento dos RE ns. 661.256/SC e 827.833/SC, submetidos ao rito da rep