Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 5940 análise dos seguintes tópicos: responsabilidade subsidiária. resultado comum aqui indicado. Contrarrazões apresentadas (Id a4d5c10). De início, a própria natureza da relação jurídica posta entre os reclamados induz que se trata de contrato de empreitada, o que Parecer da Douta Procuradoria (Id f977af9), manifestando-se pelo insere o município na condiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 485 Campineira de Educação e Instrução - ANA PAULA DE SOUSA - Vistos. Informe a autora, em 10 dias, sobre a Carta Precatória expedida. Int. - ADV: NILZABETH CRISTINA FRANCISCO (OAB 207329/SP) Processo 0018441-41.2007.8.26.0048 (048.01.2007.018441) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Gia

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2532/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16219 demandada em 05/01/2016 tinha como objeto obras de adequação Como se não bastasse, o reclamante afirmou que prestou serviços de térreo da segunda ré, com o fornecimento de mão de obra para a segunda reclamada de 15/06/2016 a setembro/2016, ou seja, especializada, materiais e equipamentos (Id. nº 23d2433), com cerca de 1 mês. prazo certo de execução (90 di

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade. 5936 contratual em torno da vinculação da obra contratada e não do mero desenvolvimento de uma atividade, não há que se adotar a postura de tomadora de serviços. A questão posta no recurso em análise diz respeito, A definição de obra para reforçar nosso entendimento pode ser exclusivamente, à imputação de resp

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 "Contratação de empresa especializada em construção civil para 5932 firmou as seguintes teses: execução da obra destinada a reforma do Centro de Saúde (...)". (Contrato nº 117/2014 - Id 93d534b) "Contratação de empresa especializada em construção civil para "Tema Repetitivo Nº 0006 - "RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - adequação e reforma do Pronto Socorro d

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO HELI RODRIGUES DA SILVA(OAB: 70908/MG) FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER FELIPE LANNES DE AGUIAR PACHECO(OAB: 103625/MG) TATHIANE BARBOSA BRITO DE ABREU(OAB: 136513/MG) SOLUCOES CONVERGENTES DE ENGENHARIA LTDA ORBITA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP HEMISFERIO CONSTRUCOES LTDA - ME 1645 reclamadas. Citadas as d

Diário da Justiça ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6854/2020 - Quinta-feira, 12 de Março de 2020 1018 julgado. Com efeito, o inciso I do art. 355, do CPC estabelece a conveniência do julgamento antecipado da lide, quando não houver necessidade de produzir outras provas. No caso presente, ao considerar os fatos que são o objeto de análise, as argumentações jurídicas invocadas pelas partes e os documentos lançados nos autos, não remanescem espaços para maiores digressões. 2.2 - Da Perda do Ob

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 4817 PASCON EIRELI - EPP, para execução de obras objeto do contrato PROCESSO nº 0010532-50.2020.5.15.0079 (ROT) de empreitada celebrado com o Município de Araraquara, para RECORRENTE: FABIO JUNIOR AMORINO DA SILVA reforma do Pronto Socorro de Melhado. RECORRIDO: CONSTRUTORA PASCON EIRELI - EPP, Em audiência, a única testemunha ouvida nos autos, declarou que MUNICI

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2532/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16214 desempenhar as funções de Pintor, "exerceu suas atividades nas mas sim a contratação de serviços de empreitada a serem seguintes obras: - Do início do contrato a setembro/2016: Hospital executados no estabelecimento da recorrente, não incidindo à Bandeirantes (sede da segunda Reclamada) (...)" (Id. nº c497d5a - hipótese em questão o disposto na Súmula 331

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 7718 reparos, razão pela qual peço vênia para transcrever e adotar como Posto isso, acolho o pedido de reflexos das horas noturnas razões de decidir o seguinte excerto da r. sentença: reduzidas em DSRs, gratificações natalinas, férias acrescidas do terço constitucional e as incidências dos depósitos do FGTS 8%, A reclamante postula o recebimento de adicional de