Judiciário ● 04/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3134/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Janeiro de 2021 30 ADVOGADO - MIZAELMA TRAJANO BEZERRA THAYSE MÁRCIA BARRETO LIMA COSTA(OAB: 16964/PB) THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA(OAB: 11907/PB) EVARISTO BARROS FILHO (GRANJA TITO THALYS), conhecido como "SEU TITO" ROGERIO COUTINHO BELTRAO(OAB: 21290/PB) ADVOGADO RÉU PODER ADVOGADO JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): As partes cientes do inteiro teor do Despacho(Despacho) -id -

Judiciário ● 04/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3134/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Janeiro de 2021 RÉU TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL PAULO ANTONIO MAIA E SILVA(OAB: 7854/PB) ADVOGADO 60 AUTOR ADVOGADO ELIOMARCOS VITOR DA SILVA RENATHA KELLY MENDONCA DE CARVALHO MEDEIROS(OAB: 25742/PB) PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB: 17640/PB) REDEPHARMA LTDA RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA(OAB: 11589/PB) THAIS NUNES ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): RÉU ADVOGADO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral. JARI-DER/MG 3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: ALEXANDRE CORSINO Súmula da 250 Sessão Ordinária realizada em 24/06/2020 RECURSOS DEFERIDOS Placa Proces* Recorrente HOH1779 7654138 Maria Carolina Alves Almeida HCK28

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Abril de 2017 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Guanhães/MG. Foi julgado improcedente pela Autoridade Competente o recurso administrativo interposto pela empresa Prudente Refeições Ltda, CNPJ 42.947.333/0001-72, fls.319/342, com o consequente prosseguimento do processo licitatório, com fundamento nos documentos às fls. 347/385, constantes dos autos. Superintendência de Infraestrutura e Logística, Márcio Fernandes Guimarães Júnior. Belo Horizonte,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO PARTES:EMG/SEAP e INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS PINGUIM LTDA. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 2174/2015 OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PENITENCIÁRIA PROFESSOR ARIOSVALDO

Judiciário ● 04/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3134/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Janeiro de 2021 52 ADVOGADO AS PARTES CIENTES do inteiro teor do (Despacho) -id d762888 : … II - Remetam-se os autos ao arquivo provisório, por 2 (dois) anos, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) Intimado(s)/Citado(s): - IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA. aguardando a comprovação da alteração da insuficiência de recursos por parte do reclamante. Decorrido o prazo, não hav

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 3907 recursos por parte do devedor, declaro extinta a obrigação, nos termos do §4º do art. 791-A da CLT. INTIMAÇÃO Arquivem-se definitivamente os autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0cda627 ITUMBIARA/GO, 03 de fevereiro de 2022. proferido nos autos. ROSANE GOMES DE MENEZES LEITE DESPACHO Juíza Titular de Vara do Trabalho Considerando

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Processo Nº ATOrd-0000398-20.2019.5.13.0025 AUTOR AILTON SILVA DINIZ ADVOGADO JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO(OAB: 18836/PB) RÉU ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA(OAB: 10914/PB) TESTEMUNHA WAMBERTO MENDONCA RIBEIRO PERITO JOSEMAR DOS SANTOS SOARES 331 ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA(OAB:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 197/2018. Objeto: Prestação de serviço paraFornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, às Unidades Prisionais: Lote 183 – Presídio de Almenara, Presídio de Jacinto e Presídio de Jequitinhonha, localizados respectivamente em Almenara/MG, Jacinto/MGe Jequitinhonha/ MG. Abertura dia 24/10/2018, às 14:30hs, no site www.compras. mg.gov.br. O edital poderá ser obtid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Janeiro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL - EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2696.16 PARTES: EMG/SEAP e STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de fornecimento de alimentação. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a prestação de serviços de fornecimento de alimentação na forma administrada destinado aos servidores e sentenciados do Presídio de Po