Caderno único ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4909 020/198 DESPACHO Considerando a admissão do recurso especial, interposto nos autos do Agravo Regimental n° 0000.11.000565-9, aguarde-se o julgamento. Boa Vista-RR, 05 de novembro de 2012. Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 8 de novembro de 2012 Des. Lupercino Nogueira Presidente APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.01.019376-0 APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADORA DO ESTADO: DRª DANIELLA TORRES DE MELO BEZERRA APELADA: M. E. C.

Caderno único ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4891 024/224 Considerando a admissão do recurso especial, interposto nos autos do Agravo Regimental n° 0000.11.000428-0, aguarde-se o julgamento. Boa Vista-RR, 1° de outubro de 2012. Des. Lupercino Nogueira Presidente Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 10 de outubro de 2012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.01.003995-5 APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADORA DO ESTADO: DRª DANIELLA TORRES DE MELO BEZERRA APELADAS: M. NUNES LIMA E OUT

Caderno 2 - Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2901 1527 ADV: FRANCISCO ROMANO NETO (OAB 12198/PB), ADV: ANALIA KARLA GONÇALVES MACENA (OAB 21033/PB), ADV: HEROZILDO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 22213/PB), ADV: FRANCISCO MESSIAS DA SILVA JUNIOR (OAB 27378/ PB) - Processo 0050170-45.2020.8.06.0094 - Guarda de Infância e Juventude - Guarda - REQUERENTE: G.F.O.M. - J.F.M. REQUERIDA: M.V.F.B. e outro - Considerando que não há nos autos n

Caderno único ● 15/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4914 017/176 DEFENSOR PÚBLICO: DR. OLENO INÁCIO DE MATOS DESPACHO Considerando a admissão do recurso especial, interposto nos autos do Agravo Regimental n° 0000.11.000936-2, aguarde-se o julgamento. Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 15 de novembro de 2012 Boa Vista-RR, 12 de novembro de 2012. Des. Lupercino Nogueira Presidente APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.01.015616-3 APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADORA DO ESTADO: DRA. ALDA

Caderno único ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4889 043/165 DESPACHO Considerando a admissão do recurso especial, interposto nos autos do Agravo Regimental n° 0000.11.000371-2, aguarde-se o julgamento. Boa Vista-RR, 1° de outubro de 2012. Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 5 de outubro de 2012 Des. Lupercino Nogueira Presidente APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.01.009640-1 APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR. MARCELO TADANO APELADAS: FARIAS E VENTURA LTDA E OUTRAS

Caderno único ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4889 045/165 Considerando a admissão do recurso especial, interposto nos autos do Agravo Regimental n° 0000.11.000471-0, aguarde-se o julgamento. Boa Vista-RR, 1° de outubro de 2012. Des. Lupercino Nogueira Presidente Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 5 de outubro de 2012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.01.009129-5 APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADORA DO ESTADO: DRª DANIELLA TORRES DE MELO BEZERRA APELADAS: PLANTEC CONSTRUÇÃO

Caderno único ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4889 041/165 APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR. MARIO JOSÉ RODRIGUES DE MOURA APELADAS: ANA RITA SANTOS ME E OUTRA DEFENSORA PÚBLICA: DRª TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO DESPACHO Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 5 de outubro de 2012 Considerando a admissão do recurso especial, interposto nos autos do Agravo Regimental n° 0000.11.000657-4, aguarde-se o julgamento. Boa Vista-RR, 1° de outubro de 2012. Des

Caderno único ● 12/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4893 023/140 Considerando a admissão do recurso especial, interposto nos autos do Agravo Regimental n° 0000.11.000967-7, aguarde-se o julgamento. Boa Vista-RR, 09 de outubro de 2012. Des. Lupercino Nogueira Presidente Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 12 de outubro de 2012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.01.009769-8 APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR. NMARCELO TADANO APELADA: M. G. DE ALMEIDA DEFENSORA PÚBLICA: DR

Caderno único ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4909 018/198 Publique-se. Boa Vista-RR, 30 de outubro de 2012. Des. Lupercino Nogueira Presidente Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 8 de novembro de 2012 PUBLICAÇÃO DE DESPACHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.01.003852-8 APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR. MARCELO TADANO APELADA: TAZ IMPORTAÇÃO LTDA ADVOGADA: DRª GEÓRGIDA FABIANA COSTA DESPACHO Considerando a admissão do recurso especial, interposto nos autos

Caderno único ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4902 014/124 Publique-se. Boa Vista-RR, 23 de outubro de 2012. Des. Lupercino Nogueira Presidente Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 26 de outubro de 2012 PUBLICAÇÃO DE DESPACHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.01.009522-1 APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR. MARCELO TADANO APELADA: INDIA B. DAS NEVES DEFENSORA PÚBLICA: DRª TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO DESPACHO Considerando a admissão do recurso especial, inter