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2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 846 disponibilizados no Foro Trabalhista de Brasília, em sistema de autoatendimento (artigo 6º da Portaria TRT-10-PRE-SGJUD nº 1/2012), assim como produzir a prova documental que julgar necessária. Eventual sigilo será retirado da resposta do Reclamado TERMO DE CONCLUSÃO e de documentos anexos em audiência, após frustada a primeira tentativa de conciliação. Ser�
2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 ele auferida era paga sob a rubrica "gratificação de função", 885 Juiz do Trabalho Substituto Despacho para depois concluir que "a reclamada já pagou a gratificação de função proporcional aos 11 dias de trabalho no TRCT, vide campo 95.1, sendo que o reclamante não demonstrou a existência de diferenças a esse título". De qualquer modo, a tese de violação a
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1319 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2013 NR. PROTOCOLO : 173442-68.2013.8.09.0149 AUTOS NR. : 737 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : PEDRO GONCALVES ADV REQTE : 9341 GO - JOCELINO DE MELO JUNIOR DESPACHO : INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA DEFESA FACE A REGULARIDADE DO F LAGRANTE E A PRESENCA DE ELEMENTOS SUFICIENTES CAPAZES DE AUTORIZ AR O DECRETO PREVENTIVO. NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : N
1900/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 Notificação Processo Nº 0001365-09.2015.5.03.0082 RECLAMANTE Alexandre Rodrigues Campos Advogado Danielly Ribeiro da Silva(OAB: 132799MG) RECLAMADO Sada Bio Energia Agricultura Ltda. na pauta de audiências do 527 dia 22/01/2016, às 09h30min, para tentativa de conciliação e fixação dos pontos controvertidos. Em caso de frustração conciliatória, haverá redesigna�
atualizados do CNIS/PLENUS, por ocasião da manifestação acerca do laudo pericial.Cite-se.Intimem-se. 0000856-55.2012.403.6003 - HELIO MORALES LEAL(SP085481 - DURVALINO TEIXEIRA DE FREITAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Diante da fundamentação exposta, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.Cite-se, intimando-se o INSS do teor da presente decisão. Tendo em vista a declaração de fl. 17, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte aut
atualizados do CNIS/PLENUS, por ocasião da manifestação acerca do laudo pericial.Cite-se.Intimem-se. 0000856-55.2012.403.6003 - HELIO MORALES LEAL(SP085481 - DURVALINO TEIXEIRA DE FREITAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Diante da fundamentação exposta, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.Cite-se, intimando-se o INSS do teor da presente decisão. Tendo em vista a declaração de fl. 17, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte aut
2346/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Novembro de 2017 RECLAMADO O presente feito tramita pelo RITO SUMARÍSSIMO. 3077 TORONTO LANCHES EIRELI - ME Intimado(s)/Citado(s): - DEBORA RAYANE RODRIGUES DE SOUZA De ordem da Exma. Juíza da 13ª Vara do Trabalho de Brasília, incluo o feito na pauta do dia 02/05/2018 09:15 min, para realização da audiência inicial, devendo as partes comparecer, sob cominação do artigo 844/CLT. O
Disponibilização: segunda-feira, 14 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3182 299 preliminares e aos fatos extintivos, impeditivos ou modificativos, acaso suscitados na defesa. Arapiraca, 09 de novembro de 2022 Ana Lucia Feitosa de Melo Analista Judiciário ADV: VALÉRIA PEREIRA BARBOSA (OAB 8677/AL) - Processo 0710322-61.2022.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível Indenização por Dano Material - AUTORA
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3154 402 RELAÇÃO Nº 1380/2022 ADV: MARCIO SANTANA BATISTA (OAB 257034/SP) - Processo 0707612-68.2022.8.02.0058 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco Itaúcard S/A - Autos n° 0707612-68.2022.8.02.0058 Ação: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Autor: Banco Itaúcard S/A R
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/04/2013 TRINDADE, 1º DE MARÇO DE 2013. PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/04/2013 RICARDO PRATA - JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 224056-87.2007.8.09.0149 ( 200702240561 ) AUTOS NR. : 100 NATUREZA : HABILITACAO DE CREDITO EM INVENTARIO HABILITANTE : BANCO DO BRASIL S/A INVENTARIO : LUIZ CARLOS DE MELO(ESPOLIO) ADV HABTE : 20085 GO - LOURIVAL DE MORAES FONSECA JUNIOR ADV INVENT : 18632 GO - ISAC CARDOSO DAS NEVES DES