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Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2713 2816 DE SEGURANÇA Nº 0010637-12.2004.8.26.0053 NOVO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA EM SEGUNDA INSTÂNCIA INADMISSIBILIDADE DA CONCESSÃO - LITISCONSÓRCIO ATIVO INTEGRADO POR CINQUENTA (50) COAUTORES RATEIO DE CUSTAS QUE NÃO PODE SER CONSIDERADO EXORBITANTE, SEJA SOB O PONTO DE VISTA ECONÔMICO OU DA CONTRAPRESTAÇÃO DO SERVIÇ
Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2677 2609 0010637-12.2004.8.26.0053 ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO MANUTENÇÃO DO DECISUM LITISCONSÓRCIO ATIVO INTEGRADO POR TRINTA E TRÊS (33) COAUTORES - RATEIO DE CUSTAS QUE NÃO PODE SER CONSIDERADO EXORBITANTE, SEJA SOB O PONTO DE VISTA ECONÔMICO OU DA CONTRAPRESTAÇÃO DO SERVIÇO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇ
Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2699 2381 INADMISSIBILIDADE DA CONCESSÃO - LITISCONSÓRCIO ATIVO INTEGRADO POR CINQUENTA (50) COAUTORES RATEIO DE CUSTAS QUE NÃO PODE SER CONSIDERADO EXORBITANTE, SEJA SOB O PONTO DE VISTA ECONÔMICO OU DA CONTRAPRESTAÇÃO DO SERVIÇO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA.HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PRETENSÃO AO ARBI
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 5059 ADVOCATÍCIOS EM SEDE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA PROFERIDA EM MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO – DESCABIMENTO – INEXISTÊNCIA, POR ORA, DE IMPUGNAÇÃO POR PARTE DA FESP - EXEGESE DO ARTIGO 85, PARÁGRAFO 7º, DO NCPC - DECISÃO MANTIDA – RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 5061 SENTENÇA PROFERIDA EM MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO – DESCABIMENTO – INEXISTÊNCIA, POR ORA, DE IMPUGNAÇÃO POR PARTE DA FESP - EXEGESE DO ARTIGO 85, PARÁGRAFO 7º, DO NCPC - DECISÃO MANTIDA – RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RE
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 5062 DO DEVEDOR. AÇÃO INCIDENTAL DE CONHECIMENTO CONEXA À EXECUÇÃO. INAPLICABILIDADE DO ART. 1.015, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INADMISSIBILIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 5070 JUDICIÁRIA - INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO – MANUTENÇÃO DO DECISUM - LITISCONSÓRCIO ATIVO INTEGRADO POR CINQUENTA (50) COAUTORES - RATEIO DE CUSTAS QUE NÃO PODE SER CONSIDERADO EXORBITANTE, SEJA SOB O PONTO DE VISTA ECONÔMICO OU DA CONTRAPRESTAÇÃO DO SERVIÇO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA. HONOR�
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 5074 JUDICIÁRIA - INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO – MANUTENÇÃO DO DECISUM - LITISCONSÓRCIO ATIVO INTEGRADO POR CINQUENTA (50) COAUTORES - RATEIO DE CUSTAS QUE NÃO PODE SER CONSIDERADO EXORBITANTE, SEJA SOB O PONTO DE VISTA ECONÔMICO OU DA CONTRAPRESTAÇÃO DO SERVIÇO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA. HONOR�
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 5065 RATEIO DE CUSTAS QUE NÃO PODE SER CONSIDERADO EXORBITANTE, SEJA SOB O PONTO DE VISTA ECONÔMICO OU DA CONTRAPRESTAÇÃO DO SERVIÇO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – PRETENSÃO AO ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM SEDE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA PROFERIDA EM MANDADO
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 5082 - LITISCONSÓRCIO ATIVO INTEGRADO POR CINQUENTA (50) COAUTORES - RATEIO DE CUSTAS QUE NÃO PODE SER CONSIDERADO EXORBITANTE, SEJA SOB O PONTO DE VISTA ECONÔMICO OU DA CONTRAPRESTAÇÃO DO SERVIÇO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – PRETENSÃO AO ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVO