Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0000677-11.2014.403.6114 PROT: 04/02/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: HELENA PEREIRA DE OLIVEIRA ADV/PROC: SP312716A - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 3 PROCESSO : 0000678-93.2014.403.6114 PROT: 04/02/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: IRENE DA ROCHA ADV/PROC: SP312716A - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 3 PROCESSO : 0000679-78.2014.403.6114 PRO

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: MARIA FERREIRA GOMES ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000106 - 5º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0001762-68.2016.4.03.6338 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: RAQUEL SUANA ASSIS ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000256 - 39º JUIZ FEDERAL DA 13ª TR SP PROCESSO: 0001764-44.2016.4.03.6336 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO N

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0005649-26.2017.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUCAS HENRIQUE DE ANDRADE OLIVEIRA REPRESENTADO POR: ANDREIA DE ALMEIDA ANDRADE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005650-11.2017.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RENATA LOPES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005651-93.2017.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MANOEL C

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FRANCISCA CIPRIANO DE SOUSA ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001755-76.2016.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA APARECIDA FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001756-61.2016.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO A

Publicações Judiciais I ● 23/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

objetivo) de sua admissibilidade. Nesse sentido já decidiu esta E. Corte: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSO CIVIL - REVISÃO DE BENEFÍCIO - RAZÕES DISSOCIADAS DA FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA. I- Não é de se conhecer do recurso cujas razões trazidas pelo recorrente estão divorciadas da fundamentação expendida na r. sentença recorrida. II- Recurso(s) do autor que não se conhece. (Relator Des. Fed. Roberto Haddad, v.u., publicado no DJU de 1º de agosto de (AC nº 1999.03.99.118689-2, 1ª Turma

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0005649-26.2017.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUCAS HENRIQUE DE ANDRADE OLIVEIRA REPRESENTADO POR: ANDREIA DE ALMEIDA ANDRADE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005650-11.2017.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RENATA LOPES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005651-93.2017.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MANOEL C

Publicações Judiciais I ● 23/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

objetivo) de sua admissibilidade. Nesse sentido já decidiu esta E. Corte: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSO CIVIL - REVISÃO DE BENEFÍCIO - RAZÕES DISSOCIADAS DA FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA. I- Não é de se conhecer do recurso cujas razões trazidas pelo recorrente estão divorciadas da fundamentação expendida na r. sentença recorrida. II- Recurso(s) do autor que não se conhece. (Relator Des. Fed. Roberto Haddad, v.u., publicado no DJU de 1º de agosto de (AC nº 1999.03.99.118689-2, 1ª Turma

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: EDISON SPERIA ADV. SP266501 - CHRISTIANE NEGRI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): GABRIELA AZEVEDO CAMPOS SALES DATA DISTRIB: 05/12/2018 MPF: Não DPU: Não 0035 PROCESSO: 0001762-68.2016.4.03.6338 RECTE: RAQUEL SUANA ASSIS ADV. SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA e ADV. SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARTA APARECIDA XAVIER, qualificada nos autos, ajuizou a presente ação em face da ré INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS objetivando a revisão de benefício previdenciário, conforme disposto no art. 29, inciso II, da Lei 8.213/91, com a utilização da média aritmética simples dos 80% maiores salários de contribuição.Juntou documentos.Instada a parte autora a emendar a inicial, nos termos do despacho de fl. 19, 24 e 27, não cumpriu o determinado. POSTO ISSO, INDEFIRO A INICIAL

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001754-57.2017.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: ANTONIO NUNES FERREIRA ADVOGADO(A): SP115661 - LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal JOAO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA SÚMULA: Adiado o julgamento P