Judiciário ● 10/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1914/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2016 ARAGUAINA - TO - CEP: 77824-360 e-mail: [email protected] - Telefone: 635 CONCLUSÃO feita pelo(a) servidor(a) MARIA CREUZA SOUTO, em 2 de Fevereiro de 2016. (63) 34211588 Atendimento ao público das 9 às 18 horas DECISÃO PROCESSO Nº 0000157-36.2015.5.10.0812 Vistos. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Homologo o acordo de id 53d4ad9, pa

Judiciário ● 17/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1561/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 421 DESPACHO DESPACHO Vistos. Vistos. Uma vez que a execução encontra-se garantida pelo depósito constante do id 998c599, intime-se a executada para os fins do art. 884 da CLT. ARAGUAÍNA-TO, 12 de setembro de 2014 Intimação Processo Nº RTOrd-0000243-41.2014.5.10.0812 Relator TAMARA GIL KEMP RECLAMANTE CRISTIANE PEREIRA PONTES ADVOGADO FABIANO CALDEIRA LIMA(OAB: 2

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN INSTITUTO CULTURAL EDUCACIONAL E PROFISSIONALIZANTE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA DO BRASIL - ICEP JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA(OAB: 23788/DF) ADVOCACIA GERAL DA UNIAO RAQUEL FERREIRA DE SOUSA FERNA

Judiciário ● 12/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1623/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 INTIMAÇÃO 299 II- Sobrevindo os autos, intime-se a reclamada para que comprove o pagamento dos 30% sobre o valor pendente, prazo de 05 dias, Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho a seguir: sob pena de indeferimento. Vistos, etc... 1- Todos os documentos poderão ser acessados pelo site 1. Recebo o Recurso Ordinário interposto pelo autor de ID d59149f, pje.tr

Judiciário ● 01/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1928/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 294 seguir: I- Diante da atualização id dec773d, intime-se o(a)(s) ré(u)(s) MARIALVA REFEICOES LTDA - EPP, CNPJ: 04.979.418/0001-43, CUIABA, 17 de Fevereiro de 2016 para realizar o pagamento do valor pendente de R$356,88 no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. BIANCA CABRAL DORICCI II- Decorrido o prazo constante no item I, façam-se os autos Juíza do Tr

Judiciário ● 18/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1794/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2015 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 23ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 3355, Bosque da Saúde, CUIABA - MT - CEP: 78050-923 - Telefone: (65) 36484253 PROCESSO: 0000709-17.2013.5.23.0001 Reclamado(a): MARIALVA REFEICOES LTDA - EPP Reclamante: CRISTIANA RAQUEL FERREIRA DE SOUSA Código para aferir autenticidade deste caderno:

Judiciário ● 02/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1507/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 455 considerados apenas aqueles documentos já existentes nos autos quando da prolação da sentença e de cunho trabalhista (TST/Súm. 18). 7) As multas aplicadas não ultrapassarão o valor do principal, nos termos do Código Civil, art. 412 (TST/SDI-I/OJ 54). CONCLUSÃO TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor À luz de tais consid

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 1155 Decisão Julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo e comprovados os recolhimentos, ao arquivo definitivo com exclusão dos dados do BNDT, RENAJUD, BACENJUD ou qualquer tipo de penhora/bloqueio eventualmente exista. Por medida de celeridade e economia processual, o presente despacho tem força de ALVARÁ JUDIC

Judiciário ● 26/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1964/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 642 Bloco B Lote 02/03, sala 329, 3º andar, munido de sua CTPS, RG, O não comparecimento importará nas penalidades previstas nos CPF e PIS, nos termos do Provimento nº5/2003 da Corregedoria Art. 843 e 844 da CLT. Geral da Justiça do Trabalho do Colendo TST. O não comparecimento importará nas penalidades previstas nos Art. 843 e 844 da CLT. 26 de Abril de 2016. 26 d

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 756 ADVOGADO CARLOS ROBERTO SIQUEIRA DE ALMEIDA(OAB: 89063/RS) RECIFE/PE, 02 de agosto de 2022. ALINE PIMENTEL GONCALVES Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000855-89.2014.5.06.0003 RECLAMANTE FERNANDO SILVA NETO ADVOGADO MICHELLY EMILIA FARIAS PEDROSA(OAB: 25874/PE) ADVOGADO IRACEMA CORTIZO DE MELO(OAB: 16150/PE) ADVOGADO ROMULO GOMES DE ALMEIDA(OAB: 21887/PE) REC