Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 - NAJLA LEAL DINIZ REBOUCAS Processo Nº RO-0000014-72.2017.5.05.0341 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES RECORRENTE ESTADO DA BAHIA RECORRIDO CONVIC CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP RECORRIDO HELMA DA SILVA MACEDO ADVOGADO JOAO SEVERIANO DE SOUZA(OAB: 19279/BA) ADVOGADO RUBNERIO ARAUJO FERREIRA(OAB: 40996/BA) CUSTOS LEGIS

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 RECORRENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região BANCO BRADESCO S.A. CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES(OAB: 25000/BA) BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES(OAB: 25000/BA) MARIA ROSEMARY ALMEIDA NASCIMENTO INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES(OAB: 2872/SE) ADVOGADO RECORRENTE ADVOGAD

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - VALNISIA PAULA DOS SANTOS Processo Nº ROT-0000034-29.2017.5.05.0611 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES RECORRENTE ESTADO DA BAHIA RECORRENTE MARIA DE LOURDES SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO FABIO CARVALHO BRITO(OAB

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região que no prazo de 5 dias, apresente o novo endereço do litigante CARLOS HENRIQUE MARTINELLI ou requeira o que entender de direito. 4. Por fim, considerando que o reclamante encontra-se representando pelo Bacharel Antônio Salvador Lomba, OAB nº 16.805, exclua-se a autuação o Bacharel renunciante José Alfredo Cruz Guimarães, conforme solicitado no id. c292f38. 480 Processo N

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 678 habitualidade. Novos cálculos integram a presente decisão; vencido, PREJUDICADO o exame das demais matérias debatidas no em parte, o Ex.mo Desembargador ALCINO FELIZOLA, que AINDA apelo. Acórdão deferia o adicional noturno para o labor prestado após às 5h em prorrogação da jornada noturna. Acórdão Processo Nº RO-0000088-25.2016.5.05.0192 Relator ANA LU

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 446 o link na barra de endereços do navegador da internet ou informar o inserindo o ID da Reunião: 941 174 6388. ID da Reunião pelo aplicativo do ZOOM, Conectar o Áudio, Ligar o No dia e horário da audiência, devem as partes e advogados inserir Microfone e clicar em “INGRESSAR”. o link na barra de endereços do navegador da internet ou informar o Em seguida, dev

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 298 esse fim. Tomar ciência, ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez) dias para reportar ao Juízo qualquer problema relacionado ao levantamentodo seu crédito, após o que a unidade dará prosseguimento ao feito, podendo, inclusive, liberar eventuais valores remanescentes para parte contrária, se for o caso. Processo Nº RTOrd-0001291-05.2010.5.05.0007 Reclaman

Diário da Justiça ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6886/2020 - Terça-feira, 28 de Abril de 2020 828 necessários, em anexo a esta sentença, bem como o devido registro no Livro E, caso seja necessário. Sem custas, extensivas ao Cartório Extrajudicial. Lavre-se o termo de guarda, consignando o direito de convívio. Expeçam-se ainda mandados e ofícios caso sejam necessários. Em caso de expedição de Carta Precatória, o prazo de cumprimento e devolução é de 30 (trinta) dias. Publique-se, Regist

Diário da Justiça ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6886/2020 - Terça-feira, 28 de Abril de 2020 829 SENTENÇA Processe-se em segredo de justiça (art. 189 do Código de Processo Civil) e com gratuidade processual. Trata-se de AÇÃO DE MODIFICAÇAO DE GUARDA ajuizada por FERNANDO TADEU ALVES FERREIRA e SELMA DO SOCORRO BANDEIRA FERREIRA, em face de FERNANDA BANDEIRA FERREIRA, RAPHAEL DOS SANTOS ARAUJO, todos qualificados na inicial. Em petição de fls. 209 (ID 16765464), a parte autora veio requerer

Diário da Justiça ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6912/2020 - Segunda-feira, 1 de Junho de 2020 1607 PROCESSO: 0861499-91.2019.8.14.0301 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AÇÃO:[Alimentos] REQUERENTE: M. C. F. A. REPRESENTANTE DA PARTE: FERNANDA BANDEIRA FERREIRA Advogado(s) do reclamante: BRUNO BANDEIRA FERREIRA REQUERIDO: RAPHAEL DOS SANTOS ARAUJO DESPACHO SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA, COMO MANDADO, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009, alterado pelo Provimento nº 011/2009-CJRMB. CUMP