Caderno 2 - Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2935 84 do julgamento: “A Turma, por unanimidade, conheceu da Remessa Necessária e da Apelação Cível, para negar-lhes provimento, nos termos do voto da Relatoria”.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato Silva Santos – Relator, Epitácio Quezado Cruz Júnior, Juiz convocado - Portaria nº 1807/2022 e Maria Iraneide Moura Silva

Caderno 2 - Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2920 84 Desembargadores Raimundo Nonato Silva Santos – Relator, Maria Iraneide Moura Silva e o Dr. Epitácio Quezado Cruz Júnior, Juiz convocado – Portaria nº 1807/2022.2.113-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0628563-44.2022.8.06.0000 – de Quixadá, em que é agravante: MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, sendo agravada: MARIA DO SOCORRO BRITO MOREIRA.- Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembarga

Caderno 2 - Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2930 110 Excelentíssimo Senhor Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS– Síntese do julgamento:”A Turma, por unanimidade, conheceu do recurso de Apelação, para dar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatoria”.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato Silva Santos – Relator, Tereze Neumann Duarte Chaves e Epitácio Queza

Caderno 2 - Judiciário ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2984 51 julgamento:”A Turma, por unanimidade, conheceu do Agravo Interno, para negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatoria.”Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato Silva Santos – Relator, Maria Iraneide Moura Silva e Francisco Gladyson Pontes.1.163-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007393-49.2014.8.06.0096 – de Ipueiras, em que é

Caderno 2 - Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2977 53 provimento, nos termos do voto da Relatoria”.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato Silva Santos – Relator, Tereze Neumann Duarte Chaves e Francisco Gladyson Pontes.2.89-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016363-59.2017.8.06.0055 – de Canindé, em que é apelante: MUNICÍPIO DE CANINDÉ, sendo apelada: BEATRIZ RICARDO VENÂNCIO - Rel

Caderno 2 - Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2930 108 Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato Silva Santos – Relator, Tereze Neumann Duarte Chaves e Dr. Epitácio Quezado Cruz Júnior, Juiz convocado - Portaria nº 1807/2022. 2.62-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001704-02.2004.8.06.0055 – de Canindé, em que é apelante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – SEMACE, sendo apelado: MUNICÍPIO DE CANINDÉ

Caderno 2 - Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2943 104 Remessa Necessária, nos termos do voto da Relatoria”.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Luiz Evaldo Gonçalves Leite – Relator, Raimundo Nonato Silva Santos e Tereze Neumann Duarte Chaves.2.135-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0050249-83.2021.8.06.0160 – de Santa Quitéria, em que é apelante: MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, sendo apelado: MARIA

Caderno 2 - Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2880 46 MARIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO MARQUES, remetente: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA, sendo RÉU: MUNICÍPIO DE MOMBAÇA- Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS – Síntese do julgamento:”A Turma, por unanimidade, conheceu da Remessa Necessária, para negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatoria”.Participaram do j

Caderno 2 - Judiciário ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1721 79 RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Revisor(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA - PORT 1369/2016 48 - 0038268-98.2014.8.06.0064 - Apelação - Caucaia/2ª Vara Criminal. Apelante: Bruno da Conceiçao dos Santos. Advogado: Francisco Erivaldo Rodrigues (OAB: 12976/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Revisor(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA -

Caderno 2 - Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2943 88 do voto da Relatoria”.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Luiz Evaldo Gonçalves Leite – Relator, Raimundo Nonato Silva Santos e Tereze Neumann Duarte Chaves.2.83-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 0150072-61.2017.8.06.0001/50001 – de Fortaleza, em que é embargante: ESTADO DO CEARÁ, sendo embargada: SUZANNE POMPEU SAMPAIO SARAIVA - R