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3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8866 04.2022.5.03.0149 ajuizada por RAFAELA DE LIMA COSTA SOUZA em face de MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS. Às 16h14min, aberta a audiência, foram, de ordem do Exmo(a). Juiz do Trabalho, apregoadas as partes. Ausentes as partes. Aguarde-se a manifestação das partes. WILLIAM MARTINS Desde já, para instrução presencial, designa-se o dia 07/03/2023 Juiz do Trabalho às 09:2
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 ADVOGADO : 999999/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DO JÚRI PROCESSO :1008970-75.2020.8.26.0032 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Paulo Roberto Gelain Ferreira ADVOGADO : 146065/SP - Jose Druzian Garcia VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DA
Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2773 315 ALVES . Comunique-se à Unidade Prisional para que providencie a transferência para o regime adequado, servindo cópia desta decisão como guia de transferência e devendo ser observado o cumprimento da Súmula vinculante 56 do STF, que impede a manutenção do sentenciado em regime mais gravoso, observada a ne
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3401 494 Execução 636.993 - RODRIGO HENRIQUE DOS SANTOS Intimação da Defesa para que, no prazo de 48 horas, devolva os autos retirados com carga em 08/10/2021, sob pena de busca e apreensão e comunicação à OAB. ADV. NATHALIA GRILLANDA VISCARDI OAB/SP 406.142 Execução 979.342 - TIAGO FERREIRA DA PENHA Intimaç
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3006070/2021 - Campinas AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : LUCAS SILVÉRIO ALVES NETO VARA:6ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0017435-43.2017.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 1168/2017 - Jaguariuna AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 402 Homologo os cálculos de págs. 122 e 125 para que produzam os efeitos legais. Abra-se vista à defesa para que requeira o que entender de direito. Intime-se e cumpra-se. Araçatuba, 09 de setembro de 2020. - ADV: DAIANE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 405006/SP) Processo 1007025-53.2020.8.26.0032 - Petição Criminal
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 137 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0010452-39.2018.8.26.0196; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: André Luis Evangelista; Paciente: Breno da Silva Campos; Advogado: André Luis Eva
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2322 ADVOGADO : 273843/SP - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos EXECTDO : Lga3 Consultoria e Negocios Eireli VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006654-94.2017.8.26.0032 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Volvo Administradora de Consórcio Ltda ADVOGADO : 25276/PR - Luciana Sezanowski Machado EXECTDO : T S
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO HERDEIRA ADVOGADO INVTARDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 359 se que o sentenciado ainda não cumpriu o requisito objetivo para progressão ao regime aberto, portanto, considerando os princípios da celeridade e economia processual, bem como o princípio da eficiência do serviço público, julgo antecipadamente o pedido de progressão prisional e o faço para indeferir, an