Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2453 de Oliveira Anzanello - Vistos. 1 - Oficie-se à CIRETRAN solicitando informações, a serem prestadas em dez dias, sobre o motivo do bloqueio do prontuário do autor. Não há como conceder a tutela sem essas informações, somente com base nas alegações da inicial. Aguarde-se resposta por dez dias, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2670 3165 inventariante, documentalmente, a transferência de propriedade do veículo e o depósito em Juízo da quantia obtida. III - Por derradeiro, cumpra-se o que fora determinado a fls. 249. Int. - ADV: EDUARDO DE MATTOS MARCONDES (OAB 266508/SP) Processo 1011333-07.2017.8.26.0625 - Procedimento Comum - Exonera�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2838 3433 Processo 1008125-78.2018.8.26.0625 - Despejo - Esbulho / Turbação / Ameaça - Georgelina Nogueira Figueira - - Divino Lopes Figueira - Maria Alaide Nogueira de Barros - Vistos. Inicialmente, observo que, para obtenção da assistência judiciária postulada, deverá a parte requerida comprovar a alegada hipo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2845 3361 EBRAM NETO, os quais pedem transferência da pontuação (04 pontos) decorrente do AIT n. 5R02921-4, do prontuário da primeira autora para o segundo, real condutor do veículo por ocasião da infração (letra “a” de folhas 09). Eles pedem, liminarmente, a concessão da tutela de urgência consistente em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2865 3132 cumprir o disposto na alínea ‘B’ da presente deliberação. Decorrido esse prazo sem manifestação os autos deverão ser remetidos ao arquivo onde aguardarão provocação, devendo nessa hipótese ser realizado o desbloqueio da quantia constrita, se o caso. Outrossim, caso frustrada a citação deverá(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 3623 prontamente. Não é relevante se o saque foi realizado com os documentos da autora ou por falha no sistema do réu, o que importa é que a autora não contratou o serviço e devolveu o dinheiro na primeira oportunidade. Diante da devolução dos valores não é possível que o requerido mantenha o débito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3601 encaminhada ao endereço eletrônico acima referido, como a intimação para que designe data para a realização da anamnese inicial e do exame clínico, e, eventualmente, local para coleta de exames complementares, devendo a parte autora ser intimada de todos esses procedimentos, em momento oportuno, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2636 3138 cujo processamento passou a dar-se nos autos da ação de inventário nº 10009946-88.2016.8.26.0625 (fls. 55/56). É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. É hipótese de extinção do feito, sem resolução do mérito, dada a perda superveniente de uma das condições da ação, qual seja o interesse de agir,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2670 3165 inventariante, documentalmente, a transferência de propriedade do veículo e o depósito em Juízo da quantia obtida. III - Por derradeiro, cumpra-se o que fora determinado a fls. 249. Int. - ADV: EDUARDO DE MATTOS MARCONDES (OAB 266508/SP) Processo 1011333-07.2017.8.26.0625 - Procedimento Comum - Exonera�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2784 2234 que a manutenção da exigência fiscal inadimplida gera consequências negativas que evidenciam o periculum in mora concedo a tutela de urgência para, suspendendo a exigibilidade dos créditos tributários aqui impugnados, determinar a suspensão dos débitos inscritos em Dívida Ativa por conta do IPVA 201