Seção I ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 PACIENTE : RAFAEL BRAZ PEREIRA MELO RELATOR : DES. IVO FAVARO DECISÃO MONOCRÁTICA NR.PROCESSO: 5581851.63.2018.8.09.0000 IMPETRANTES : MAURÍCIO NASSAU DE CARVALHO E OUTRO Cuida-se de habeas corpus impetrado em proveito de Rafael Braz Pereira Melo, preso em flagrante em 22.07.2018 pela suposta incursão em figura do artigo 33 da Lei 11.343 (autos não fornecem d

Seção I ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 PACIENTE : RAFAEL BRAZ PEREIRA DE MELO RELATOR : DES. IVO FAVARO DECISÃO MONOCRÁTICA NR.PROCESSO: 5029094.18.2019.8.09.0000 IMPETRANTES : MAURÍCIO NASSAU DE CARVALHO E OUTRO Trata-se de habeas corpus impetrado em proveito de Rafael Braz Pereira de Melo, preso em flagrante em 22.07.2018, convertido em preventiva, pela suposta prática do crime do artigo 33 da

Seção I ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 PACIENTE : RAFAEL BRAZ PEREIRA MELO RELATOR : DES. IVO FAVARO DECISÃO MONOCRÁTICA NR.PROCESSO: 5369125.41.2018.8.09.0000 IMPETRANTE : MAURÍCIO NASSAU DE CARVALHO Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de Rafael Braz Pereira Melo, preso em flagrante em 22.07.2018, convertido em preventiva, pela suposta prática do crime previsto no artigo 33 da Lei 11.343. Ap

Seção II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 QUE APRESENTE(M) DEFESA POR ESCRITO, POR MEIO DE ADVOGADO, CONFO RME PREVEEM OS ARTS. 396 E 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NO PRAZO LEGAL, PODENDO SER REALIZADA A CITACAO POR HORA CERTA, NA FORMA DOS ARTS. 252, 253 E 254 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (ART. 362 DO CPP). DEVERA O OFICIAL(A) DE JUSTICA QUESTIONAR O(A)(S) AC USADO(A)(S) SE POSSUI(EM) CONDICAO(OES) DE CON

Seção I ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 NR.PROCESSO: 5609824.90.2018.8.09.0000 HABEAS CORPUS Nº 5609824.90.2018.8.09.0000 Impetrante : MAURÍCIO NASSAU DE CARVALHO E OUTRO Paciente : RAFAEL BRAZ PEREIRA MELO Relator : Dr. SEBASTIÃO LUIZ FLEURY Juiz Substituto em 2º Grau - Plantonista DECISÃO LIMINAR Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado pelo advogado MAURÍCIO NASSAU DE CARVALHO E OU

Seção II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 RAFAEL BRAZ PEREIRA MELO : 24850 GO - WERNER VON BRAUN DE OLIVEIRA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 38984 GO - MAURICIO NASSAU DE CARVALHO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIV A PARA CONDENAR RAFAEL BRAZ PEREIRA MELO E SUZANE DOS SANTOS OLIV EIRA, QUALIFICADO NOS AUTOS, NAS SANCOES DA NORMA INCRIMINADORA D O ARTIGO 3

Seção II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 DE FERNANDO RODRIGUES. ATO CONTINUO, A MM. JUIZA DELIBEROU O SEG UINTE: EM CONSONANCIA COM O DISPOSTO NO ARTIGO 290 DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL, EXPECA-SE MANDADO DE INTIMACAO PARA CORREGEDORIA D A POLICIA CIVIL PARA OITIVA DA DRA. MILA VILELA JUNQUEIRA, BEM CO MO DOS POLICIAIS CIVIS: THIAGO VIANA AGUIAR E EMANUEL LUIZ DA SIL VA BRANDAO, DANIELLE AMARAL DO PRADO BARROS,

Seção I ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 PACIENTE : RAFAEL BRAZ PEREIRA MELO RELATOR : DES. IVO FAVARO DESPACHO NR.PROCESSO: 5609824.90.2018.8.09.0000 IMPETRANTES : MAURÍCIO NASSAU DE CARVALHO E OUTRO Colham-se as informações e o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça. Des. Ivo Favaro Relator 10 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Documento Assinado e Publicado Digitalmente em Assinado por

Seção I ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 RELATÓRIO Trata-se de habeas corpus impetrado em proveito de Rafael Braz Pereira Melo, preso em flagrante em 22.07.2018, convertido em preventiva, pela suposta prática do crime do artigo 33 da Lei de Drogas, por transportar em um veículo, 477,6g (quatrocentos e setenta e sete gramas e seis miligramas) de cocaína e 19,0g (dezenove gramas) de maconha. Apontam autoridad

Seção II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 LIDADE DO ACUSADO HIPOTESES QUE AUTORIZAM A ABSOLVICAO SUMARIA, A RTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , DESIGNO AUDIENCIA DE INST RUCAO E JULGAMENTO PARA DIA 23/04/2019 AS 09:00 HORAS, ANCORADO N OS ARTS. 399 E 400 DO CPP. PARA A SOLENIDADE, INTIME-SE O MINISTE RIO PUBLICO, O ACUSADO, O DEFENSOR, BEM COMO AS TESTEMUNHAS, EXPE DINDO-SE CARTA PRECATORIA, SE NECESSARIO.