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Edição nº 142/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de agosto de 2014 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) UNIMED BRASILIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL GUILHERME LOUREIRO PEROCCO e outro(s) WALTER GERALDO DA SILVEIRA E OUTROS NAO CONSTA ADVOGADO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2014 03 1 021089-2 Prevenção VERA ANDRIGHI JOSÉ VIEIRA LOPES JARBAS FABIANO
Edição nº 231/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 - Alexandre Vitorino de Abreu. R: ADRIANA MARQUES WANDERLEY. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Antes de dizer quanto ao pedido de fl. 144, intime-se o Exequente para instruir os autos com a cópia do protocolo de entrega dos ofícios endereçados às operadoras de telefonia e companias de energia e saneamento. Int. Brasília - DF, sexta-feira, 05/12/2014 às 16h22. Joelci Araújo Diniz,Juíza de Direito b
Edição nº 161/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Nº 2010.01.1.109286-7 - Cumprimento de Sentenca - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF018977 - Alysson Sousa Mourao. R: ADRIANA MARQUES ABBUD ZEHEIMEYER BORDA. Adv(s).: DF011624 - Enrico Caruso. A: ANA CRISTINA DANTAS DE MELO OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: DENIZE SANTOS DA SILVA ROCHA. Adv(s).: (.). A: DULCE MARIA MATOS DE SOUSA. Adv(s).: (.). A: ERIVALDA DOS SANTOS DE ASSUNCAO MASCARANHA. Adv(s).: (.). A: LUC
Edição nº 198/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de outubro de 2017 verifica na hipótese dos autos. 2. O serviço de transmissão e distribuição da energia elétrica é condição ao seu fornecimento, estabelecendo o custo total da operação como base de cálculo para a incidência do ICMS, por previsão legal. 3. A Súmula n. 166 do STJ trata da impossibilidade de incidência de ICMS no transporte de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte e, port
Edição nº 134/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de julho de 2014 Autoridade Coatora JUIZ DE DIREITO DA 1A. VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL Espécie Num Processo Tipo Relator(a) HBC-Habeas Corpus 2014 00 2 016435-0 Prevenção SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS Liminar Réu Preso D. P. D. F. R. F. S. DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL J. D. S. V. E. D. F. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrant
Edição nº 135/2014 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo
Edição nº 164/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Decisão DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA DF 1ª VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - 20140710199416 - Ação Penal - Procedimento Ordinário (IP 478/2014) DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Decisão 2014 00 2 016407-9 Réu Preso SILVÂNIO BARBO
Edição nº 48/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de março de 2019 N. 0705350-08.2018.8.07.0007 - MONITÓRIA - A: LUIZ JACOB ALVES DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF30809 - MARA LILIANE NASCIMENTO DA SILVA. R: CICERO PADRE SOBRINHO. Adv(s).: DF56006 - DANIELLE DE VASCONCELOS MARTINS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0705350-08.2018.8.07.0007 Classe judicial: MONI
Edição nº 134/2014 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de julho de 2014 2014 01 3 001731-2 G. G. B. DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL M. P. D. F. T. VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20140130017312 - PROCESSO DE APURACAO DE ATO INFRACIONAL, PAAI 572/2014 ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Relator Des. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem 2014 01 3 002502-7 B. F. M. S. B. D
Edição nº 100/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de junho de 2015 INCORPORAÇÕES SPE LTDA, pois é a única que figura no contrato firmado com os autores, a outorgar aos requerentes a Escritura Pública da Vaga de Garagem nº 43, Lote 09, Quadra 206, Praça Tuim, Águas Claras/DF, matrícula nº 265455 - 3º Ofício do Registro Imobiliário do Distrito Federal, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), a contar do vencim