Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp Adm 1045676/2 1 0384051/9 2 1046455/0 2 1046828/8 1 1046010/3 2 1045603/6 1 0966235/4 2 1046377/6 1 Masp Adm 1046444/4 1 1046507/8 1 QUADRO VI CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE (art. 21da Lei 15.463, de 13 de janeiro de 2005) Nome Servidor Carreira Nível Atual Grau Atual Novo Nível Novo Grau Alice Angelica Siqueira PES IV C V A Rocha Colar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA IGAM Nº 26, 08 DE AGOSTO DE 2016. A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas IGAM,no uso de suas atribuições legais contidas no inciso IV, do artigo 9º, da Lei Estadual n° 12.584, de 17 de julho de 1997, e com base no disposto na Lei Estadual n° 13.199, de 29 de janeiro de 1999, na Lei Estadual n° 13.771, de 11 de dezembro de 2000, na Lei Federal n° 9.433, de 08 de janeiro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 31 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Maria Aparecida Esteves Amaral Maria da Conceição Mendes Trindade Maria das Graças Coelho Barbosa Maria das Graças Ferreira Martins Maria de Fátima de Souza Pereira Maria de Fátima Luiz Lira da Costa Maria de Fátima Ramalho da Silva Maria de Jesus Barreiros de Carvalho Maria do Carmo Esteves de Oliveira Maria do Carmo Mendes Lage Maria do Parto Gomes Maria do Rosario Batista Ramalho Maria do Socorro Lopes de Souza Maria Edite

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 25 de Abril de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Rogério Nery de Siqueira Silva Expediente RESOLUÇÃO SEDE Nº 007, DE 16 DE ABRIL DE 2014 Dispõe sobre a reativação da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93,§ 1º, III, da Constituiç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Turismo e Esportes O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos do (cinco) dias contados Escritório Regional de Florestas, Pesca e Biodiversidade Divulgação da decisão do recurso interposto 05 da data de interposição do 15/12/2014 Nome; bem como no quadro de avisos da Sede Admicontra o resultado da eleição. recurso nistrativa da Unidade de Conservação e, ainda, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO I (a que se refere o art. 1º da RESOLUÇÃO/ SEDE Nº016, DE 08 DE SETEMBRO DE 2014) PROGRESSÃO NAS CARREIRAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CARREIRA DE ANGPD – ANALISTA DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO NOME DO SERVIDOR MASP Cargo Arnaldo Correia da Silva Filho Ilídio Inácio Alves Marcia Ribas Nogueira Horta de Freitas 365.215-3 304.779-2 349.637-9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 401, de 11 de junho de 2018. Fixa os valores limite dos auxílios do Programa Institucional de Apoio à Extensão e do Programa de Apoio à Pesquisa e Pós-graduação da UEMG. O Conselho Universitário da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO: - a aprovação do Programa Institucional de Apoio à Extensão – PAEX, através da Resolução COEPE/UEMG Nº 151/2015;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Conselho Estadual de Política Ambiental CARREIRA DE ASGPD – ASSISTENTE DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO Instituto Mineiro de Gestão das Águas O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público que Nestlé Waters Brasil - Bebidas e Alimentos Ltda., através do Processo nº 04224/2004/001/2014 - Classe 3, solicitou Licença de Operação Corretiva para a atividade d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Diário do Executivo § 6º Quando o georreferenciamento for custeado pela Administração Pública Estadual e ao final do processo for verificado que o requerente não preenche os requisitos previstos nos parágrafos 2º e 3º desse artigo, antes do recebimento do título, o beneficiário deverá realizar o pagamento do georrefenciamento juntamente com o valor da terra. § 7º Os valores a serem pagos sobre a terra nua daqueles que se enquadrem no artigo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 41, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Altera o Anexo do Decreto NE nº 313, de 15 de julho de 2020, que declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terrenos necessários à operação e à manutenção da Linha de Distribuição Brecha – Ponte Nova, de 69 kV, do Sistema Cemig, nos Municípios de Ponte Nova e Guaraciaba. O GOVERNADOR DO ESTADO DE M